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PGD (Plano de Gestão e Desempenho)
Legislação vigente
Decreto nº 11.072, de 17 de maio de 2022
Instrução Normativa SGP-SEGES/MGI nº 24/2023
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 52/2023
Instrução Normativa Conjunta SGP-SRT-SEGES/MGI nº 21/2024
Instituições aderentes
Para verificar exemplos de normativas que instituem o PGD em instituições federais de ensino superior, veja a página a seguir:
Instituições Federais de Ensino Superior - Quadro Comparativo
Legislação revogada
Instrução Normativa Nº 65, de 30 de Julho de 2020
Instrução Normativa Nº 65, de 30 de Julho de 2020 (em PDF)
Instrução Normativa SGP-SEGES /ME Nº 2, de 10 de Janeiro de 2023
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