História do Brasil - Bóris Fausto - Notas

Notas tendo como referência a 2ª edição do livro História do Brasil, de Bóris Fausto, de 1995, EDUSP

Quando surgir a entrada "(grep)", é um indicativo para que eu possa achar, quando necessário, a referência procurada com o utilitário grep. Assim, pode haver a seguinte entrada:

grep

(grep: revolta: Conjuração dos Alfaiates.)

Significa que no parágrafo adiante, há uma citação da revolta Conjuração dos Alfaiates. Possíveis classificadores são:

revolta

indica a citação de uma revolta.

pessoa

indica a citação de um ator importante na história.

ref

indica a citação de um outro autor importante sobre determinado acontecimento da história.

Introdução

*p. 13* - "(...) a História é uma disciplina acessível a pessoas com diferentes graus de conhecimento. Mais do que isso, é uma disciplina vital para a formação da cidadania. Não chega a ser cidadão quem não consegue se orientar no mundo em que vive, a partir do conhecimento da vivência das gerações passadas."

*p. 14* - Escolhas feitas pelo autor para elaboração do livro. Foco nos aspectos econômicos, sociais e ideológicos.

1 - As causas da expansão marítima e a chegada dos portugueses ao Brasil

*p. 19* - Contexto europeu, iniciando em 1150, que possibilitou o desenvolvimento que consolidou na expansão marítima portuguesa. Idade Média na Europa: diminuição das cidades e das trocas econômicas, descentralização do poder político.

*p. 20* - Batalhas por fronteiras. Séc. XIII: formação de impérios com fronteiras semelhantes às atuais. Centralização política e formação do Estado com centralização na figura do príncipe. Expansão cristã. Séc XIV: "exploração mais intensa dos camponeses provocou várias rebeliões ao longo dos anos", guerras entre a nobreza, epidemias (Peste Negra), declínio da população.

*p. 21* - Motivos da crise na Europa segundo historiadores. Para superar a crise a Europa deveria "expandir novamente a base geográfica e de população a ser explorada". Motivos que levaram Portugal a serem pioneiros na expansão marítima. Condições materiais e sociais de Portugal que facilitaram esse fato.

*p. 22* - Condições políticas de Portugal mais favoráveis que o restante da Europa. Vinculação de interesses das diferentes classes que possibilitaram a expansão marítima como um grande projeto nacional.

1.1 - O gosto pela aventura

*p. 23* - Sobre a expansão marítima: "Não é possível tentar entendê-la com os olhos de hoje, e vale a pena, por isso, pensar um pouco no sentido da palavra aventura."

1.3 - A atração pelo ouro e pelas especiarias

*p. 27* - As especiarias eram utilizadas para se tirar o gosto intragável da carne, armazenada precariamente. "A Europa Ocidental na Idade Média foi uma 'civilização carnívora'".

*p. 28* - "Havia mesmo uma espécie de hierarquia no seu consumo: na base, os de cheiro acre,como o alho e a cebola; no alto, os condimentos mais finos, com odores aromáticos, suaves, lembrando o perfume das flores."

1.4 - A ocupação da costa africana e as feitorias

*p. 28* - Visões diferentes sobre a conquista da cidade de Ceuta, no norte da África, em 1415. O reconhecimento da costa ocidental africana demorou 45 anos. Expansão das viagens portuguesas até o Extremo Oriente.

*p. 29* - As feitorias na costa africana.

1.5 - A ocupação das ilhas do Atlântico

*.p. 29* - Cultivo de trigo e cana-de-açúcar (esta última usando mão de obra escrava) nas ilhas do Atlântico. Após decadência do cultivo de cana-de-açúcar (por concorrência do Brasil), a principal atividade da Ilha da Madeira, por exemplo, tornou-se o tráfico negreiro.

2 - O Brasil colonial

2.1 - Os índios

*p. 37* - Introdução sobre quais povos (ou grupos de povos, a saber os tupis-guaranis e os tapuias, sendo esta última palavra um termo utilizado pelos tupis-guaranis para designar índios que falavam outra língua.

*p. 38* - Dificuldades e preconceitos históricos relativos às populações indígenas, devido inclusive pela colonização portuguesa que via com melhores olhos algumas tribos que outras. Nomadismo dos tupis.

*p. 39* - Agricultura dos tupis. Pouco contato entre as aldeias. Contatos "para a troca de mulheres e de bens de luxo (...). Dos contatos resultavam alianças em que grupos de aldeias se posicionavam uns contra os outros." Chegada dos portugueses. "(...) como não existia uma nação indígena e sim grupos dispersos, muitas vezes em conflito, foi possível aos portugueses encontrar aliados entre os próprios indígenas (...)".

2.3 - Tentativas iniciais de exploração

*p. 42* - "As primeiras tentativas de exploração do litoral brasileiro se basearam no sistema de feitorias, adotado na costa africana." O Tratado de Tordesilhas.

*p. 43* - Os franceses nas colonizações.

2.4 - Início de colonização - as capitanias hereditárias

*p. 44* - Os possuidores (não proprietários) das capitanias "constituíam um grupo diversificado, no qual havia gente da pequena nobreza, burocratas e comerciantes, tendo em comum suas ligações com a Coroa." "Nenhum representante da grande nobreza se incluía na lista dos donatárias, pois os negócios da Índia, em Portugal e nas ilhas atlânticas eram por essa época bem mais atrativos." Não se podia vender ou dividir a capitania, cabendo ao rei o direito de propriedade. Administração e política nas capitanias. Sesmarias.

*p. 45* - Medidas da coroa para manter o controle sobre as capitanias hereditárias. Polêmica dos historiadores sobre a natureza feudal ou não da colonização. Retomada das capitanias pela Coroa, no decorrer dos anos, passando do domínio privado para o público.

2.5 - O Governo Geral

*p. 46* - Decisões importantes para estabelecimento do Governo Geral no Brasil: início de crises nos negócios com a Índia, derrotas militares, fracasso das capitanias. Primeiro governador geral: Tomé de Sousa. Brasil representava uma parte pequena da renda para a Coroa em comparação com o comércio com a Índia.

*p. 47* - Junto com o governador geral, os primeiros jesuítas. Criação de Salvador, primeira capital do Brasil. Ligação entre as capitanias deficiente.

2.6 - A colonização se consolida

*p. 47* - Incentivo à empresa comercial.

*p. 48* - "A opção pela grande propriedadea ligou-se ao pressuposto da conveniência da produção em larga escala. Além disso, pequenos proprietários autônomos tenderiama produzir a sua subsistência, vendendo no mercado apenas um reduzido excedente, o que contrariaria os objetivos da Coroa e dos grandes comerciantes."

2.8 - A escravidão - índios e negros

*p. 49* - Bóris Fausto vai dizer que um dos fatores para a não escravização do índio era a cultura: "Os índios tinham uma cultura incompatível com o trabalho intensivo e regular e mais ainda compulsório (...)". Formas de escravidão: a direta e a através da religião. "As ordens religiosas tiveram o mérito de tentar proteger os índios da escravidão, nascendo daí inúmeros atritos entre colonos e padres. Mas estes não tinham também qualquer respeito pela cultura indígena."

*p. 50* - Padre Manuel da Nóbrega. As populações indígenas tinham melhores condições de resistir do que as populações negras. Morte da população indígena por doenças. Início da importação de africanos em 1570. A escravização dos indígenas continuou mesmo com leis dificultando. Em 1758 a Coroa determinou a libertação dos indígenas, mas a escravidão destes já havia sido abandonada na prática tempos antes. "Nas últimas décadas do século XVI, não só o comércio negreiro estava razoavelmente montado como vinha demonstrando sua lucratividade."

*p. 51* - Escravidão dos negros: entre 1550 e 1855, 4 milhões de escravos vieram da África para o Brasil. Centros fornecedores de escravos. Centros importadores de escravos: Salvador e Rio de Janeiro.

*p. 52* - Resistência negra. Quilombos. Quilombo dos Palmares. Bandeirante Domingos Jorge Velho, que comandou as tropas que sucumbiram o Quilombo dos Palmares. "(...) os escravos africanos (...) não tiveram condições de desorganizar o trabalho compulsório. (...). Dentre os vários fatores que limitaram as possibilidades de rebeldia coletiva, lembremos que, ao contrário dos índios, os negros eram desenraízados de seu meio, separados arbitrariamente, lançados em levas sucessivas em território estranho." Igreja (e Coroa) não se opôs à escravidão do negro. "Ordens religiosas como a dos beneditinos estiveram mesmo entre os grandes proprietários de cativos." Argumentos para justificar a escravidão africana.

*p. 54* - Questão demográfica da população negra no Brasil.

2.9 - O mercantilismo

*p. 55* - Sobre o conceito de mercantilismo.

2.10 - O "exclusivo" colonial

*p. 56* - Marquês de Pombal. Brechas para burlar o exclusivismo colonial. "Os portugueses estiveram na vanguarda da expansão marítica, mas não tinham os meios de monopolizar seu comércio colonial. Já durante o século XVI, as grandes praças comerciais não se situavam em Portugal, mas na Holanda. Os holandeses foram importantes parceiros comerciais de Portugal, transportando sal e vinho portugueses e açúcar brasileiro, em troca de produtos manufaturados, queijos, cobre e tecidos."

*p. 57* - Nova potência: Inglaterra. Relações de Portugal com a Inglaterra, que podia participar da exploração do sistema colonial português. Fases do "exclusivismo" colonial de Portugal para com Brasil.

2.11 - A grande propriedade e a monocultura de exportação

*p. 58* - A *plantation*: "(...) grande propriedade, onde se cultivava predominantemente um gênero destinado à exportação, com base no trabalho escravo." A partir dos trabalhos de Caio Prado Júnior se afirmou que a política básica da colonização portuguesa era a *plantation*, mas essa visão tem sido criticada por historiadores mais contemporâneos.

*p. 59* - Marcas que o modelo da "grande empresa monocultora escravista" deixou no Brasil, mesmo após a Independência: "A grande propriedade, a vinculação com o exterior através de uns poucos produtos primários de exportação, a escravidão e suas consequências." Explicação do modelo de colonização dos Estados Unidos, que se diferenciou do que viria a ser a América Latina.

2.12 - Estado e Igreja

*p. 60* - "Embora se trate de instituições distintas, naqueles tempos uma estava ligada à outra." Ausência do conceito de cidadania, "de pessoa com direitos e deveres com relação ao Estado, independentemente da religião." Acordos políticos e simbiose entre a Coroa e a Igreja. Padroado real.

(grep: revolta: Inconfidência Mineira.)

*p. 61* - Padres seculares que trilhavam um caminho individual. Presença de padres nas revoltas, como na Inconfidência Mineira.

2.13 - O Estado absolutista e o "bem comum"

*p. 62* - O Estado português na colonização é um Estado absolutista. Definição.

2.14 - As instituições da administração colonial

*p. 63* - "(...) não havia especialização clara dos diferentes órgãos como hoje ocorre. Atividade executivas e judiciárias, por exemplo, não estavam delimitadas." Governadores de capitania. Governador-geral, depois vice-rei. Forças armadas. Milícias. Em ambos os casos, havia o recrutamento forçado entre os pobres. Ordenanças.

*p. 64* - Órgãos de Justiça. Junta da Fazenda, que arrecadava os tributos. Câmaras Municipais, compostas por "(...) 'homens bons', ou seja, proprietários residentes na cidade (...)".

2.15 - As divisões sociais

*p. 65* - A pureza de sangue: exclusão de cristãos-novos, negros, índios e mestiços. Livres e escravos.

*p. 68* - A partir de algum momento, os índios se encontravam em posição menos complicada que os negros. Havia possibilidade de união entre índios e brancos, mas não entre negros e brancos. Presença de africanos e afro-brasileiros na sociedade, algumas estatísticas.

*p. 69* - Distinção entre os escravos, pelo seu trabalho e pela sua cor, por exemplo, pois havia os mais claros, preferidos nos trabalhos domésticos e aqueles mais escuros, aos quais cabiam os trabalhos pesados. Livres e libertos: os livres podiam ser escravizados novamente de forma arbitrária, além de permanecerem excluídos de toda a vida pública.

*p. 70* - Nobreza, clero e povo, uma divisão feudal que não fazia muito sentido no Brasil, onde não "existiu uma aristocracia hereditária". Hierarquia das profissões. A maior delas era ser senhor de engenho, comerciantes eram menos dignos.

(grep: revolta: rebelião de alfaiates.)

*p.71* - Os artesãos também, mas ouve alguns lugares "o grupo cresceu tanto quantitativamente como em sua expressão social, a ponto de alguns alfaiates se colocarem à frente de uma rebelião contra a Coroa, na Bahia, em fins do século XVIII. Alto da pirâmide social: grandes proprietários e comerciantes voltados para o comércio externo. Conflitos entre esses dois setores.

(grep: ref: Gilberto Freyre.)

*p. 72* - Guerra dos Mascates, em Pernambuco. Discriminação religiosa, os judeus e os cristãos-novos. Diferença entre homens e mulheres, Gilberto Freyre.

*p. 73* - O "modelo patriarcal" era existente na classe dominante, mas entre gente de condição social inferior, as mulheres tinham mais autonomia e dependência, encabeçando lares, muitas vezes. Cidade e campo.

2.16 - Estado e sociedade

*p. 74* - Definição das relações entre Estado e sociedade entre diferentes historiadores. Uns: o Estado era forte e dominador, outros: o Estado era ausente e a sociedade colonial girou em torno dos grandes proprietários, etc.

*p. 75* - O bandeirismo paulista e sua relação com o Estado.

*p. 76* - O Estado penetrado por interesses particulares, das famílias de proprietários, que galgavam postos no Estado.

2.17 - As primeiras atividades econômicas

*p. 76* - O açúcar no Nordeste: "(...) primeiro centro de colonização e urbanização (...). A atual situação do Nordeste é fruto da fatalidade, mas de um processo histórico."

*p. 77* - "A empresa açucareira foi o núcleo central da atividade socioeconômica do Nordeste". História da cana-de-açúcar.

*p. 78* - O engenho.

*p. 79* - Instalação dos engenhos. Financiamento.

*p. 80* - Mão de obra, inicialmente indígena escrava pela africana escrava. Descrição da situação dos trabalhos nos engenhos: "Os cativos realizavam um grande número de tarefas, sendo concentrados em sua maioria nos pesados trabalhos do campo. A situação de quem trabalhava na moenda, nas fornalhas e nas caldeiras podia ser pior. Não era incomum que escravos perdessem a mão ou o braço na moenda. Muitos observadores que escreveram sobre os engenhos brasileiros notaram a existência de um pé-de-cabra e uma machadinha próximos à moenda para, no caso de um escravo ser apanhado pelos tambores, estes serem separados e a mão ou braço amputado, salvando-se a máquina de maiores estragos." "Fornalhas e caldeiras produziam um calor insuportável, e os trabalhadores se arriscavam a sofrer queimaduras. Muitos cativos eram treinados desde cedo para esse serviço (...)". Histórico das famílias de senhores de engenho, que oscilaram, apesar da permanência dos engenhos.

*p. 81* - Discordância do Bóris Fausto do conceito de "ciclos econômicos". Quando da exploração do ouro, por exemplo, não foi o fim da economia açucareira.

(grep: revolta: rebelião de escravos em 1791 nas Antilhas.)

*p. 82* - Histórico do negócio açucareiro. Rebelião de escravos em 1791 em São Domingos, colônia francesa nas Antilhas.

*p. 83* - "A tendência à especialização no cultivo da cana trouxe como consequência uma contínua escassez de alimentos (...)". O fumo.

*p. 84* - A pecuária. Avançou para o interior do Nordeste. "No fim do século XVII, existiam propriedades no sertão baiano maiores do que Portugal, e um grande fazendeiro chegava a possuir mais de 1 milhão de hectares."

2.18 - As invasões holandesas

*p. 84* - Maior conflito militar da Colônia, "(...) revelando a dimensão da luta pelo controle do açúcar e das fontes de suprimento de escravos."

*p. 85* - Ocupação de Salvador em 1624. Ataque a Pernambuco em 1630. Domingos Fernandes Calabar que passou das forças luso-brasileiras para virar colaborador dos holandeses.

*p. 86* - A vida no território holandês. O príncipe holandês Maurício de Nassau. Relativa tolerância religiosa, inclusive para os judeus. "Duas sinagogas existiram no Recife na década de 1640 (...)". Reconquista dos portugueses.

*p. 88* - Relação produção colonial e tráfico de escravos: "Tão logo conseguiram estabilizar razoavelmente a indústria açucareira no Nordeste, os holandeses trataram de garantir o suprimento de escravos, controlando suas fontes na África."

*p. 89* - "A forma pela qual se deu a expulsão dos holandeses impulsionou o nativismo pernambucano." Ao longo de duzentos anos, até a Revolução Praieira (1848), Pernambuco tornou-se um centro de manifestações de autonomia, de independência e de aberta revolta." Discussão se a colonização fosse holandesa a colonização seria diferente: "A colonização dependeu menos da nacionalidade do colonizador e mais do tipo de colonização implantado." Comparação entre EUA e Jamaica.

2.19 - A colonização do Norte

*p. 90* - Fundação de São Luís, pelos franceses em 1612. Fundação de Belém em 1616, como resultado da luta contra a invasão francesa. Penetração ao interior pelo Rio Amazonas. Instalação do posto que daria origem a Manaus. Criação do "Estado do Maranhão e Grão-Pará, com governador e administração separados do Estado do Brasil." até 1774. Influência indígena. Língua franca, variante do tupi. Escassez de moeda.

*p. 91* - Missões na Amazônia. Padre Antônio Vieira.

2.20 - A colonização do Sudeste e do Centro-sul

*p. 92* - Mapa com as primeiras cidades fundadas no litoral do Brasil.

*p. 93* - Dificuldade da concorrência das capitanias do sul com as do Nordeste, na economia açucareira. A existência de índios atraiu para a região os primeiros jesuítas. Em 1554, fundação de São Paulo pelos padres Nóbrega e Anchieta. Mestiçagem. Tupi como língua dominante até o século XVIII.

*p. 94* - As bandeiras. Buscavam indígenas a serem escravizados e metais preciosos. Manuel Preto. Raposo Tavares. Nas bandeiras participavam brancos, muitos índios e mamelucos. Campanhas com "saques, destruição e apresamento de índios."

*p. 96* - Raposo Tavares e uma expedição de 12 mil quilômetros. Construção ideológica para exaltação da figura do bandeirante e das qualidades da sociedade paulista do século XVII. Os bandeirantes na cultura paulista. Obra do escultor Brecheret, no Parque do Ibirapuera, estátua do Borba Gato em Santo Amaro. Paulistas como um grupo de origem portuguesa ou mestiça separado dos outros grupos. Desmistificação da imagem de heróis civilizadores.

(grep: revolta: Guerra dos Bárbaros.)

(grep: revolta: Quilombo dos Palmares.)

*p. 97* - Relação da sociedade paulista com a Coroa. Domingos Jorge Velho e Matias Cardoso de Almeida na repressão à rebelião indígena conhecida como Guerra dos Bárbaros (1683-1713). Quilombo dos Palmares. Índios capturados. A escassez de mão de obra africana e sua relação com a ativação das bandeiras.

2.21 - Ouro e diamantes

*p. 98* - Descoberta de ouro e diamantes pelos bandeirantes entre 1695 e 1730. Forte imigração por conta das descobertas. Dependência de Portugal com a Inglaterra.

*p. 99* - O fluxo do ouro entre colônia, Metrópole e países dominantes (Inglaterra). Seu uso na Metrópole. "Há exagero em dizer que a extração do ouro liquidou a economia açucareira no Nordeste.", que já estava em dificuldades antes e não morreu. Mudança da capital para o Rio de Janeiro em 1763.

*p. 100* - Organização da vida social nas minas. Tributos: o quinto (quinta parte dos metais extraídos era do rei) e a capitação (imposto por cabeça de escravo, substituiu o quinto). Os paulistas queriam que a exploração do ouro fosse somente sua, pois foram quem descobriram. Guerra dos Emboabas, entre paulistas de um lado e baianos e estrangeiros do outro. Paulistas perderam, mas foi criada a Capitania de São Paulo e Minas do Ouro (1709) e a elevação da Vila de São Paulo à categoria de cidade (1711). Minas Gerais se tornaria uma capitania separada em 1720. Proibição de religiosos nas minas, que eram suspeitos de contrabando.

*p. 102* - Como não era permitido o ingresso das ordens religiosas, criaram-se organizações religiosas leigas. Financiaram a construção das igrejas barrocas, onde destacou-se o Aleijadinho (Antônio Francisco Lisboa, mulato, filho bastardo de um construtor português e uma escrava). Aumento do tráfico de escravos entre 1720 e 1750, apesar da crise do açúcar. Devido à doenças surgidas nas minas, especialmente na fase de exploração subterrânera, quando escasseou-se o ouro nas margens dos rios, a vida útil de um escravo minerador era de 7 a 12 anos.

*p. 105* - Intensa mestiçagem e aumento do número de mulheres.

*p. 106* - Decadência do ciclo do ouro.

2.22 - A crise do Antigo Regime

*p. 106* - "Pensamento Ilustrado". Montesquieu, Voltaire, Diderot, Rousseau. O princípio da razão.

*p. 107* - Essas concepções deram origem ao pensamento liberal. "A felicidade -- uma ideia nova no século XVIII -- constitui o objetivo supremo de cada indivíduo, e a maior felicidade do maior número de pessoas é o verdadeiro desígnio da sociedade. Esse ideal deve ser alcançado através da liberdade individual, criando-se condições para o amplo desenvolvimento das aptidões do indivíduo e para sua participação na vida política." Liberalismo no plano econômico: não intervenção estatal. No plano político: representação dos indivíduos em detrimento do poder absolutista do rei. Constituição. Democracia (sufrágio universal) vs. liberalismo (voto somente para os proprietários).

*p. 108* - Crítica do Adam Smith ao sistema colonial.

2.23 - A crise do sistema colonial

*p. 108* - Revolução Francesa. Revolução Industrial. "(...) os ingleses impõem ao mundo o livre comércio e o abandono aos princípios mercantilistas, ao mesmo tempo que tratam de proteger seu próprio mercado e o de suas colônias com tarifas protecionistas. (...) abrem brechas cada vez maiores no sistema colonial, por meio de acordos comerciais, contrabando e aliança com os comerciantes locais." A tendência a limitar ou extinguir a escravidão: "É comum ligar-se essa tendência ao interesse britânico em ampliar mercados consumidores (...). Entretanto (...). A ofensiva antiescravista decorre também dos novos movimentos nascidos nos países mais avançados da Europa, sob a influência do pensamento ilustrado e mesmo religioso, como é o caso da Inglaterra. Acrescente-se a isso, no caso francês, a insurreição de negros libertos e escravos nas Antilhas."

*p. 109* - Fim da escravidão nas colônias inglesas e francesas (revogação dessas medidas por Napoleão em 1802). Revolução americana: "Apesar do caráter liberal e anticolonialista da revolução, os interesses dos grandes proprietários rurais predominou: a escravidão só foi extinta em alguns Estados do norte, onde os cativos tinham pouca significação econômica." Período analisado como "formação do capitalismo industrial que se relaciona com a ascensão da burguesia ao poder", guardadas as complexidades. Marques de Pombal.

*p. 110* - Pombal cria a Companhia Geral do Comércio do Grão-Pará e Maranhão e a Companhia Geral de Pernambuco e Paraíba, que tinham como objetivo desenvolver as regiões norte e nordeste, respectivamente. Planos frustrados, devido a depressão econômica sofrida pela Colônia até 1770.

(grep: revolta: Guerra dos Guaranis.)

*p. 111* - Integração dos índios à civilização portuguesa, para assegurar o controle da região norte. Medidas para possibilitar isso: extinção da escravidão indígena em 1757 e incentivo de casamento entre indígenas e brancos. Conflitos com religiosos. Guerra dos Guaranis: "(...) rebelião indígena na região de Sete Povos das Missões do Uruguai, contra a entrega daquele território aos portugueses (...)", de 1754 a 1756. Expulsão da Companhia de Jesus. "A expulsão da ordem abriu um vazio no já pobre ensino da Colônia A Coroa portuguesa, ao contrário da espanhola, temia a formação na Colônia de uma elite letrada."

*p. 112* - Na América Espanhola, criação de universidades. Saída de Pombal, reinado de Dona Maria. Extinção das companhias de comércio. Proibição da colônia de manter fábricas ou manufaturas.

*p. 113* - A produção agrícola voltou na Colônia, especialmente a de açúcar, favorecida pela rebelião de escravos em São Domingos.

2.24 - Os movimentos de rebeldia

*p. 113* - Conspirações contra Portugal e tentativas de independência. Início de uma identidade brasileira, que era multiclassista. Contradições: mesmo inspiradas pelas "ideias francesas" ou pelo liberalismo, para os grandes proprietários que defendiam a independência, a abolição da escravatura não era pautada. Entre as camadas mais baixas, havia a crença de propósitos igualitários e reforma social.

*p. 114* - Mais uma consciência regional: mineiros, baianos, pernambucanos, pobres mais que brasileiros.

(grep: revolta: Inconfidência Mineira.)

*p. 114* - Inconfidência Mineira. Influências europeias através de estudantes mineiros que estudavam em Portugal.

(grep: pessoa: José Joaquim da Silva Xavier (Tiradentes).)

*p. 115* - Tiradentes. Conflitos entre a elite local e o novo governador, Luís da Cunha Meneses. Substituição do governador pelo Visconde de Barbacena. Este recebeu as ordens de garantir a arrecadação da coroa, inclusive tomando todo o ouro existente para sanar as dívidas com a Coroa e instituição de um imposto sobre cada habitante da capitania.

(grep: pessoa: Silvério dos Reis.)

*p. 116* - Silvério dos Reis, devedor como outros, mas que resolveu se livrar de seus problemas denunciando o movimento. Traidor.

(grep: pessoa: Tomás Antônio Gonzaga.)

*p. 117* - Reflexão sobre os objetivos da Inconfidência. Decretar uma república? Tomás Antônio Gonzaga. Contradição sobre a escravidão: libertá-los ou mantê-los?

*p. 118* - Mesmo sem grande importância política, o episódio adquiriu grande importância simbólica na história do Brasil. Formação do Tiradentes como Cristo.

(grep: revolta: Conjuração dos Alfaiates.)

(grep: pessoa: Cipriano Barata.)

*p. 119* - Conjuração dos Alfaiates: pessoas negras, "(...) ligados às profissões urbanas como artesãos ou soldados e alguns escravos." Cipriano Barata. Escassez de gêneros alimentícios e carestia deram origem a motins na cidade, entre 1797 e 1798. Defesas: proclamação da República, fim da escravidão, livre comércio, aumento dos salários dos militares, punição de padres contrários a liberdade. O movimento não se efetivou e em breve se iniciaram as prisões e delações. Quatro enforcados e esquartejados, outros presos e banidos. Penas desproporcionais: mais severas que a ação e às possibilidades de êxito dos conjurados. "A dureza se explica pela origem social dos acusados e por um conjunto de outras circunstâncias ligadas ao temor das rebeliões de negros e mulatos." Insurreição de escravos em São Domingos.

(grep: ref: Affonso Ruy. Livro: A Primeira Revolução Social Brasileira.)

*p. 120* - Análise da Conjuração dos Alfaiates.

2.25 - A vinda da Família Real para o Brasil

*p. 121* - Portugal era uma brecha no bloqueio imposto por Napoleão, impedindo a Europa continental de negociar com a Inglaterra. Tropas francesas invadem Portugal. Curiosidades da vinda da família real.

*p. 122* - Abertura dos portos. Revogação dos decretos que proibiam a instalação de manufaturas na colônia. "Portugal estava ocupado por tropas francesas, e o comércio não podia ser feito através dele. Para a Coroa, era previsível legalizar o extenso contrabando existente entre a Colônia e a Inglaterra e receber os tributos devidos."

*p. 124* - Vantagens para a Inglaterra no comércio com o Brasil. Esforços da Inglaterra de acabar com a escravidão, após ter sido beneficiária do comércio de escravos.

(grep: pessoa: José Artigas.)

*p. 125* - Intervenção no Uruguai. José Artigas. Mudanças na cidade do Rio de Janeiro. Marcas absolutistas na alteração da Colônia. Controle da imprensa. O jornal de oposição era editado em Londres. Política externa. Atuação na área do Prata. Derrota de Artigas. Desenvolvimento do Rio de Janeiro, cultural e economicamente.

(grep: pessoa: Debret.)

*p. 126* - Vinda de cientistas e artistas estrangeiros, que produziram vasto material sobre a vida no Brasil. Privilégios para a nobreza lusa e os comerciantes portugueses, mesmo com a família real instalada no Brasil. Vinda de tropas portuguesas. Aumento dos impostos para financiar o aparato militar e as campanhas no Rio da Prata.

(grep: revolta: Revolução Pernambucana, 1817.)

*p. 128* - Revolta Pernambucana: "O sentimento imperante no Nordeste era o de que, com a vinda da família real para o Brasil, o domínio político da Colônia passara de uma cidade estranha para outra igualmente estranha, ou seja, de Lisboa para o Rio de Janeiro." Esse fato somado com os "vários descontetamentos resultantes das condições econômicas e dos privilégios concedidos aos portugueses" resultou na Revolução Pernambucana. Abrangeu amplas camadas da população, mas principalmente um grande número de sacerdotes. "Chama a atenção a presença de grandes comerciantes brasileiros ligados ao comércio externo, os quais começavam a concorrer com os portugueses (...)".

*p. 129* - Tomada de Recife. Declaração da república (sem tocar na escravidão). Reação das tropas portuguesas. Retomada de Recife e fim da revolução com prisões e execuções.

2.26 - A Independência

*p. 129* - Diversos fatores (como a derrota da Revolução Pernambucana) contribuiam para crer que não havia grande perigo de independência. Medidas de integração Brasil - Portugal. Em 1820, "(...) irrompeu em Portugal uma revolução liberal inspirada nas idéias ilustradas."

*p. 130* - Crise em Portugal sob vários aspectos: política, econômica e militar. "(...) na ausência de Dom João, Portugal foi governado por um conselho de regência presidido pelo marechal inglês Beresford. Depois da guerra, Beresford se tornou o comandante do Exército português." Do ponto de vista do Brasil, a revolução portuguesa tinha aspectos progressistas e conservadors. Junta provisória para governar em nome do rei. Exigência da volta do rei à Metrópole. Convocação das "(...) Cortes, a serem eleitas em todo o mundo português." Critérios de representação, no qual o Brasil tinha de 70 a 75 deputados, em um total de mais de 200. Em 1820, o movimento se inicia pelos militares; no Brasil também se inicia pelos militares portugueses com revoltas em Belém e Salvador. Forças que exigiram ou eram contra a volta da Corte a Portugal.

*p. 131* - Articulações pela maçonaria. Maçonaria no mundo e no Brasil. Em 1821, retorno de Dom João a Portugal. Eleições das Cortes no Brasil. Entre os eleitos, radicais ou ex-radicais da Independência: Cipriano Barata (Bahia), Muniz Tavares (Pernambuco), Antônio Carlos Ribeiro de Andrada (São Paulo), Padre Feijó e Nicolau de Campos Vergueiro.

(grep: pessoa: José Bonifácio de Andrada e Silva.)

*p. 132* - Medidas impopulares das Cortes, que aumentaram as ideias de independência no Brasil. "Dia do fico", 9 de janeiro de 1822, em que o príncipe regente decidiu ficar no Brasil. Então, atos de Dom Pedro foram atos de ruptura com Portugal. Novo ministério era composto de portugueses, mas chefiado por um brasileiro: José Bonifácio de Andrada e Silva. Os irmãos Andrada, figuras centrais da política brasileira e provenientes de uma das famílias mais ricas de Santos, enriquecida pela exportação do açúcar.

*p. 133* - Correntes políticas conservadoras (que defendendiam uma maior autonomia do Brasil e só posteriormente a Independência) e radicais. Discussão sobre a Assembleia Constituinte.

*p. 134* - Justificativa para as eleições indiretas para a Constituinte: "No Brasil (...) não havia uma 'população homogênea em que estão difundidas as luzes e as virtudes sociais'". Aumento da tensão entre Portugal e o Brasil. "Grito do Ipiranga".

2.27 - O Brasil no fim do período colonial

*p. 135* - No fim do período colonial, extensão geográfica da Colônia já se aproximava da configuração atual, com a expansão para o oeste e sudoeste. Tratado de Madri para reconhecer novas fronteiras (a posse era do ocupante efetivo da área). Conflitos na região onde hoje é o Uruguai.

3 - O Primeiro Reinado (1822 - 1831)

3.1 - A consolidação da Independência

*p. 143* - Conflitos militares para consolidação da independência. Europeus para comandar tropas brasileiras contra as tropas lusas.

*p. 144* - Em julho de 1823, ação em Salvador para retirar as tropas lusas que lá estavam. Algumas províncias, como Maranhão e Pará, tinham contato mais próximo de Portugal com o resto do Brasil. Centralidade do Brasil bastante frágil? Primeiro Inglaterra depois Estados Unidos reconheceram a independência. Termos da independência. O pagamento de 2 milhões de libras a Portugal deu origem ao primeiro empréstimo externo do Brasil.

3.2 - Uma transição sem abalos

*p. 146* - "Não faltam objeções à tese segundo a qual a consolidação da Independência foi fácil. Seus críticos salientam que a Independência sob a forma de união em torno do Rio de Janeiro resultou de uma luta e não de um consenso geral." Vencidos movimentos autonomistas nas províncias, como no Pará. Único país das Américas a continuar sendo uma monarquia.

*p. 147* - Dependência da Inglaterra. Ausência de homogeneidade no projeto de nação.

3.3 - A Constituinte

*p. 148* - Aconteceu em maio de 1823. Desavenças entre a Assembleia Constituinte e Dom Pedro.

3.4 - A Constituição de 1824

*p. 149* - "A disputa entre os poderes acabou resultando na dissolução da Assembleia Constituinte por Dom Pedro, com o apoio dos militares." A Constituição de 1824 vinha de "cima para baixo". Mesmo avançando em estabelecer alguns direitos fundamentais (excluindo, obviamente, os escravos) a efetivação de tais direitos era muito relativa, em "um país onde mesmo a massa da população livre dependia dos grandes proprietários rurais (...)". Governo monárquico, hereditário e constitucional. Haveria uma nobreza, mas não uma aristocracia (os títulos eram concedidos pelo imperador sem hereditariedade). A religião seria católica.

*p. 151* - Legislativo: Câmara e Senado. Divisão em províncias. Conselho de Estado e Poder Moderador.

3.5 - A Confederação do Equador

(grep: revolta: Confederação do Equador (Pernambuco), 1817.)

*p. 152* - Em Pernambuco, inquietações se aprofundam depois dos atos discricionários. Nascimento da imprensa e seu papel nas críticas e propostas políticas.

(grep: pessoa: Frei Caneca.)

*p. 153* - Prisão de Cipriano Barata. Frei Caneca passou a ser figura central nas críticas à monarquia centralizada. A Confederação do Equador deveria reunir as províncias da Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará e, talvez, Piauí e Pará.

*p. 154* - Derrota da revolução. Execução de muitos partidários, dentre eles Frei Caneca.

3.6 - A abdicação de Dom Pedro I

*p. 154* - Guerra entre Brasil e Buenos Aires pelo controle da área que hoje seria o Uruguai.

*p. 155* - Paz mediada pela Inglaterra. O tratado formava o Uruguai como país independente e garantia a livre navegação pelo Prata, o que interessava às potências europeias e ao Brasil (pois era a principal via de acesso ao Mato Grosso). Problemas econômicos advindos da guerra. Retirada do ouro do Banco do Brasil por Dom Pedro, antes de partir para Portugal.

*p. 156* - Dificuldades com o papel-moeda fora do Rio de Janeiro.

*p. 158* - Intensificação das tensões políticas, com revoltas e complicações cada vez maiores. Dom Pedro I parte para a Inglaterra.

4 - A Regência (1831 - 1840)

*p. 161* - "O período regencial foi um dos mais agitados da história política do país e também um dos mais importantes. Naqueles anos, estava em jogo a unidade territorial do Brasil, e o centro do debate político foi dominado pelos temas da centralização ou descentralização do poder, do grau de autonomia das províncias e da organização das Forças Armadas."

4.1 - As reformas institucionais

*p. 162* - Diminuição do papel do exército.

*p. 163* - Criação do Código de Processo Criminal, em 1832. Mais poderes aos juízes de paz, instituição do júri e do *habeas corpus*. Supressão do Poder Moderador (durante a Regência) e do Conselho de Estado. Criação das Assembleias Provinciais. Desconfiança do exército, cuja base era "formada por gente mal paga, insatisfeita e propensa a aliar-se ao povo nas rebeliões urbanas." Criação da Guarda Nacional, em substituição às antigas milícias.

4.2 - As revoltas provinciais

(grep: revolta: Guerra dos Cabanos, em Pernambuco, entre 1832 e 1835.)

(grep: revolta: Cabanagem, no Pará, entre 1835 e 1840.)

*p. 165* - Guerra dos Cabanos. "Os cabanos reuniam pequenos proprietários, trabalhadores do campo, índios, escravos e, no início, alguns senhores de engenho. Sob alguns aspectos, constituíram uma antecipação do que seria a revolta sertaneja de Canudos, no início da República." Derrotados por Manuel Carvalho Pais de Andrade, que proclamara em 1824 a Confederação do Equador. Aqui acho que faltou, do Bóris Fausto, uma descrição mais detalhada dos motivos econômicos e sociais da Guerra dos Cabanos. Segundo Fausto, apesar da Regência ter procurado dar mais autonomia às províncias, houve revoltas locais neste período porque tais decisões inflamaram as disputas entre as elites locais para o controle das províncias. Explosão da Cabanagem no Pará, província distante do Rio de Janeiro, "sem uma classe de proprietários rurais bem estabelecida", formada por "índios, mestiços, trabalhadores escravos ou dependentes e uma minoria branca, formada por comerciantes portugueses e uns poucos ingleses e franceses."

(grep: revolta: Sabinada, na Bahia, entre 1837 e 1838.)

*p. 166* - "Uma contenda entre grupos da elite local (...) abriu caminho para a rebelião popular." "É curioso observar que, embora entre os cabanos existissem muitos escravos, a escravidão não foi abolida." Derrota da rebelião, morte de cerca de 30 mil pessoas (20% da população estimada da província. Aqui, também, Bóris Fausto faltou com mais detalhes. Sabinada muito brevemente mencionada.

(grep: revolta: Balaiada, no Maranhão, entre 1838 e 1840.)

(grep: revolta: Guerra dos Farrapos (Farroupilha), entre 1836 e 1845.)

*p. 167* - A Balaiada foi a revolta popular surgida a partir das disputas das elites locais (novamente, por quê? Bóris Fausto não explica). Destaque para o negro Cosme, a frente de 3 mil escravos fugidos. Após desavenças entre os balaios, derrota da revolução. Enforcamento de Cosme. Farroupilha no Rio Grande do Sul.

*p. 168* - Relações próximas dos criadores de gados (chefes de grupos militarizados da fronteira) com o mundo platino, em especial o Uruguai. Enquanto que os criadores de gado se concentravam na fronteira com o Uruguai, a transformação de carne bovina em charque (produto importante para alimentação do Sul e Centro-Sul do Brasil) se dava nas indústrias instaladas no litoral. Os gaúchos queixavam-se de que as contribuições à economia brasileira eram muito maiores que os ganhos, sendo explorados por um sistema de pesados impostos.

(grep: pessoa: Giuseppe Garibaldi.)

*p. 169* - A revolta não uniu todos os setores da população, sendo preparada por estancieiros da fronteira e algumas figuras da classe média das cidades. Os charqueadores que dependiam do Rio de Janeiro ficaram do lado do governo central. Dentre os revoltosos destacaram-se alguns revolucionários italianos refugiados no Brasil, como Giuseppe Garibaldi. Os rebeldes avançam assumindo por um tempo o controle de Santa Catarina. É proclamada a República de Piratini, existindo de fato com estímulos econômicos (indo além do papel).

*p. 170* - "A posição do governo central foi entremeada de combate e concessões aos rebeldes". Cessão de uma das principais exigências econômicas dos farrapos. Em 1845 Caxias e Canabarro assinam a paz. "A revolução farroupilha forçou o Brasil a realizar uma política externa na região platina, bem diferente da tradicional. Durante anos, o Brasil seria forçado a não ter uma política agressiva no Prata e a buscar acordos com Buenos Aires, para ocupar-se de uma revolução no interior de suas fronteiras."

4.3 - A política no período regencial

*p. 171* - Os dois partidos imperiais se consolidavam: o Conservador e o Liberal. Eleição e renúncia do regente Feijó. Eleição de Pedro de Araújo de Lima.

5 - O Segundo Reinado (1840 - 1889)

*p. 175* - "(...) os liberais promoveram no Congresso a antecipação da maioridade do rei (...)". D. Pedro II assume o trono do Brasil aos 14 anos.

5.1 - O "regresso"

*p. 175* - Retorno do aparelho administrativo e judiciário para o governo central. Perda da importância dos juízes de paz, em favor da polícia. Criação dos principais cargos da polícia, que podia, além de investigar, julgar pessoas e aplicar penas.

5.2 - A luta contra o império centralizado

*p. 176* - Ausência de base social para sustentar o governo centralizado. Revoltas em São Paulo e Minas Gerais.

(grep: revolta: Revolução Praieira, 1848.)

*p. 177* - Revolução Praieira, em Pernambuco, em 1848, mesmo ano da série de revoluções democráticas que varreu a Europa. Primeiras ideias socialistas divulgadas no Brasil. Apesar das ideias, a revolução não foi socialista. Teve como base os senhores de engenho ligados ao Partido Liberal, com a perda do controle da província aos conservadores. Surge a defesa do sufrágio universal.

5.3 - O acordo das elites e o "parlamentarismo"

*p. 179* - Fim do ciclo de revoluções em Pernambuco. Acordo entre as elites para "(...) formalizar as regras do jogo político."

*p. 180* - Através do Poder Moderador, houve a sucessão de 36 gabinetes em 50 anos, uma vez que o Imperador poderia dissolvê-lo quando bem entendesse quando o gabinete não satisfaz seus interesses. Apesar dos números, não havia grandes instabilidade pois os dois principais partidos se revesavam no poder, tornando desnecessário o recurso às armas.

5.4 - Os partidos: semelhanças e diferenças

(grep: ref: Caio Prado Júnior.)

*p. 180* - Discussão que os dois partidos poderiam ser mais próximos que diferentes entre si, separados apenas por rivalidades pessoais. Opinião de Caio Prado Júnior sobre essa divisão.

*p. 181* - A política nesta época: mais interessava as vantagens pessoais do que as bandeiras programáticas. A "eleição do cacete", em 1840, que garantiu a permanência dos liberais no governo.

*p. 183* - Surgimento, principalmente em São Paulo, de uma classe baseada na produção cafeeira, que defendia a autonomia provincial frente à centralização.

5.5 - A preservação da unidade territorial

*p. 183* - Discussão sobre o porquê da permanencia da unidade territorial e não da fragmentação, apesar das rebeliões provinciais e outros fatores. "A unidade foi produto da resolução de conflitos pela força e pela habilidade, e do esforço dos governantes no sentido de construir um Estado centralizado."

(grep: ref: José Murilo de Carvalho, A Construção da Ordem.)

(grep: ref: Luís Filipe de Alencastro)

*p. 184* - "(...) José Murilo de Carvalho, propõe uma explicação que dá peso maior à natureza da elite política imperial (...)". Havia um grupo da elite imperial, homogêneo e instruído, que teve condições de construir um projeto de nação unificado, "(...) apesar de não ser nada representativa do conjunto da população (...)". Luís Filipe de Alencastro vai dar uma explicação diversa, a partir do sistema escravista e do quadro de relações internacionais.

*p. 185* - Alencastro contextualiza: o Brasil postergava o fim do tráfico de escravos, apesar das pressões da Inglaterra. As elites locais não poderiam aventurar-se em uma descentralização uma vez que um Brasil centralizado e unificado conseguia ainda defender seus interesses frente às pressões britânicas, ao menos temporariamente. Fausto conclui que as duas hipóteses não são excludentes entre si.

5.6 - A estrutura socioeconômica e a escravidão

*p. 186* - Surgimento da produção do café para exportação. Plantações se concentraram no Vale do Paraíba. Implantação de fazendas utilizando mão de obra escrava. A grande propriedade se impôs.

*p. 187* - Grilagem: na expansão das terras para o cultivo do café "(...) prevaleceu a lei do mais forte. O mais forte era quem reunia condições para manter-se na terra, desalojar posseiros destituídos de recursos, contratar bons advogados, influenciar juízes e legalizar assim a posse de terras." O próprio poder público reconhecia essa condição.

*p. 188* - Descrição das condições de cultivo e transporte do café.

*p. 189* - Como se dava a exportação do café. Apesar da generalização do consumo, o mercado interno não era suficiente, sendo o destino dos cafeiculturos o mercado externo.

*p. 190* - Deslocamento do polo dinâmico do país para o Centro-Sul. Desenvolvimento da infraestrutura para seu escoamento. O Estado defendia os interesses dessa classe, (por exemplo, postergando o problema da escravidão) mas havia também contradições, como a promulgação da Lei do Ventre Livre, apesar da oposição dos fazendeiros.

.. 5.6.2 - O tráfico de escravos e a sua extinção.

*p. 192* - "(...) boa parte da expansão do tráfico de escravos se deveu às necessidades da lavoura do café." Apesar das pressões da Inglaterra, o Brasil postergava o fim da escravidão. A maior parte da sociedade pensava que o fim do tráfico de escravos provocaria um colapso na sociedade brasileira. O tráfico de escravos aumentou após a independência.

(grep: revolta: Revolta dos Malês, 1835.)

*p. 194* - As medidas da Inglaterra, arrancando leis anti-escravidão, "não pegaram". Surgiu uma lei de 1831 que tentou por penas aos traficantes, mas os dispositivos não foram aplicados. Daí surgiu a expressão "lei 'para inglês ver'". Fausto afirma que os dois maiores fatores para que os grupos dominantes se apegassem ao trabalho escravo era a inexistência "(...) alternativa viável ao trabalhador cativo (...)" e "(...) a inexistência de rebeliões generalizadas de escravos." A exceção foi a Revolta dos Malês, com o levante de negros muçulmanos em Salvador. Houve a repressão contra mais de setenta mortes de negros e mais de quinhentos reprimidos. Não houve outras revoltas, nem no Rio de Janeiro, onde a massa escrava era superior a 40% da população. "A repressão, as esperanças de obter a liberdade, as divisões entre escravos em melhor e pior situação, entre libertos e escravos, entre crioulos e africanos foram os vários fatores que concorreram para isso."

(grep: pessoa: Eusébio de Queiros.)

*p. 195* - Eusébio de Queiros, Ministro da Justiça de um novo gabinete conservador. Parte do Ministério da Justiça um projeto de lei reconhecendo o tráfico como equivalente à pirataria. Essa lei "pegou" (diminuindo e extinguindo o tráfico negreiro de até 1850) porque havia uma forte pressão da Inglaterra, inclusive com conflitos armados entre navios. As possibilidades de resistência do governo imperial diante da Inglaterra eram muito reduzidas.

*p. 196* - Apesar do fator externo ter sido determinante, havia outros. Devido ao intenso tráfico nos últimos anos, já havia uma quantidade muito grande de escravos. "Os traficantes, entre os quais se encontravam muitos portugueses, passavam a ser vistos com ressentimento." "Após a tomada de medidas efetivas de combate ao tráfico, a escravidão estava destinada a acabar. Os proprietários de escravos no Brasil nunca se preocuparam com sua reprodução, ficando na dependência do fluxo das importações. Estancadas as importações, o número de cativos tendia a tornar-se insuficiente. Além disso, o fim do tráfico constituía um divisor de águas, do ponto de vista político e ideológico. (...) A partir daí, várias perguntas surgiam: em que prazo e de que forma acabaria a escravidão no Brasil? quem substituiria a mão-de-obra escrava?". Promulgacão da Lei de Terras, que determinou que as terras públicas fossem vendidas, e não doadas. Foi concebida como uma forma de evitar o acesso à propriedade da terra por parte dos futuros imigrantes, inclusive prevendo preços altos para evitar a compra por parte de posseiros e imigrantes pobres.

(grep: pessoa: Barão de Mauá.)

*p. 197* - A grande imigração ainda estava distante. Os fazendeiros abasteciam-se de escravos das regiões em decadência. 1850 foi marcado por várias medidas de modernização, como as leis citadas acima. "A liberação de capitais resultante do fim da importação de escravos deu origem a uma intensa atividade de negócios e de especulação." Inicio de algumas indústrias. Esboçava-se uma modernização capitalista. Destacou-se algumas figuras, entre elas o Barão de Mauá.

*p. 198* - Melhoria no sistema de transportes. Estradas e depois ferrovias. Um decreto de 1852 incentivou a construção de ferrovias da Corte a outros pontos importantes (São Paulo e Minas Gerais) e aos empreendedores eram garantidos que nenhuma outra empresa ferroviária construiria 30 quilômetros próximo da linha e também havia a "garantia de juros", que eram os retornos garantidos caso o empreendimento não desse lucro. A primeira estrada de ferro (que não se beneficiou desses fatores) foi construída por Mauá. Seu plano era "(...) unir o Rio de Janeiro ao Vale do Paraíba e mais tarde a Minas Gerais (...) mas o projeto não se concretizou."

*p. 199* - No Nordeste, o desenvolvimento dos transportes tinha como objetivo o escoamento da safra de açúcar. No Centro-Sul, o café. Em 1850, auge da economia cafeeira do Vale do Paraíba. Desenvolvimento das principais linhas ferroviárias do período.

*p. 200* - A expansão do café no oeste paulista. Construção da estrada de ferro de Santos a Jundiaí, que ajudou a escoar o café.

*p. 201* - Expansão do café no oeste paulista e declínio de seu cultivamento no Vale do Paraíba, por limites geográficos, etc.

• pessoa: Monteiro Lobato

*p. 202* - Cita Monteiro Lobato, ao dizer sobre sua descrição das "cidades mortas" do Vale do Paraíba, no declínio do cultivo do café nessa região. O declínio do cultivo na região também está associado ao fim da mão de obra escrava, na qual essa se baseava.

*p. 203* - No oeste paulista, a "burguesia do café". São Paulo se direcionava para a constituição de uma economia capitalista.

*p. 204* - Com a diminuição do tráfico de escravos internacional, houve o tráfico interno ou "provincial".

(grep: pessoa: Gobineau.)

*p. 205* - Imigração europeia: "(...) por que não se tentou transformar escravos em trabalhadores livres"(?). Segundo Fausto, duas respostas: 1. "de um lado, preconceito de grandes fazendeiros dificultava ou mesmo impedia que eles imaginassem a hipótese de mudança de regime de trabalho da massa escrava; de outro, é duvidoso que, após anos de servidão, os escravos estivessem dispostos a ficar em uma situação não muito diversa da que tinham." 2. "(...) argumentação racista que ganhou a mentalidade dos círculos dirigentes do Império, a partir de autores europeus como Buckle e Gobineau. Eles não desvalorizavam apenas os escravos ou ex-escravos. Os mestiços nascidos ao longo da colonização portuguesa eram também considerados seres inferiores, e a única salvação para o Brasil consistiria em europeizá-lo o mais depressa possível."

*p. 206* - Primeiras tentativas de imigração. Atritos com os imigrantes, devido às condições de vida. Lei do Ventre Livre.

*p. 207* - Fatores na Itália (crise, unificação do país, etc.) que favoreceram a imigração para o Brasil.

5.7 - A Guerra do Paraguai

(grep: pessoa: Solano López.)

(grep: pessoa: Almirante Tamandaré.)

*p. 208* - Análise das diferentes explicações para a Guerra do Paraguai. Citação do Almirante Tamandaré e o ditador paraguaio Solano López.

*p. 209* - Explicações da esquerda, que dá mais importância ao fenômeno do imperialismo inglês. Nascimento da Argentina.

*p. 210* - Nascimento do Uruguai. Nascimento do Paraguai como país isolado. Neste, o Estado confiscou terras da igreja e de adversários políticos e se tornou o principal agente de produção e comércio. Algumas medidas econômicas iniciais. A escravidão continuava e não era utilizado a moeda nas trocas comerciais, utilizando-se diretamente o produto.

*p. 211* - Tentativa de romper com o isolamento e modernização do Paraguai sob Solano López (pai e filho).

*p. 212* - Unificação da Argentina sob o comando de Bartolomé Mitre. Proximidade da política com liberais brasileiros, argentinos e os colorados uruguaios. "Buscando romper de vez o isolamento do Paraguai e ter uma presença na região, Solano López aliou-se aos *blancos*, então no poder no Uruguai, e aos adversários de Mitre, líderes das províncias argentinas de Entre Ríos e Corrientes." Fausto desmente teoria de que o Brasil serviria aos interesses das Inglaterra, mostrando alguns fatos de tensão entre os dois países. Sob as notícias de que brasileiros estavam sofrendo violências no Uruguai, Brasil invade Uruguai para ajudar a colocar os *colorados* no poder. Será que realmente foi esse o único motivo? Observando o expansionismo brasileiro, López toma a iniciativa do ataque.

*p. 213* - Especulações dos motivos de López para iniciar o conflito. Apesar a superioridade demográfica da Tríplice Aliança, o Paraguai estava mais bem preparado militarmente. Mesmo assim o Braisl tinha superioridade naval para o combate nos rios. Cessão de cativos para combater. A lei que instituiu a "liberdade aos 'escravos da Nação'" valia para os africanos capturados após a abolição, que estavam sob a guarda do governo imperial. Parece mais uma tentativa de genocídio dessa população?

(grep: pessoa: Almirante Tamandaré)

(grep: pessoa: General Osório.)

(grep: pessoa: Duque de Caxias.)

*p. 214* - Consolidação do exército. Vitória da Marinha Brasileira sob comando do Almirante Tamandaré na Batalha de Riachuelo. Bloqueio do Paraguai pelo Rio Paraná. Resistência terrestre do Paraguai. Após anos, ofensiva da Tríplice Aliança em território paraguaio. A maior batalha campal da guerra em Tuiuti, sob comando do General Osório. Nomeação do Duque de Caxias para o comando das forças brasileiras.

*p. 215* - Ao fim do conflito, o Brasil se viu mais endividado com a Inglaterra. Afirmação do Exército.

5.8 - A crise do Segundo Reinado (1870-1889)

(grep: pessoa: Visconde do Rio Branco.)

*p. 217* - Sintomas de crise do Segundo Reinado: movimento republicano, atritos do governo imperial com o Exército e a Igreja, questão da escravidão. Em 1871, promulgação da Lei do Ventre Livre, que foi uma controvérsia maior que a própria abolição. "A partir dessa idade, os senhores podiam optar entre receber do Estado uma indenização ou utilizar os serviços do menor até completar 21 anos. O projeto partiu de um gabinete conservador, presidido pelo Visconde do Rio Branco, arrebatando desse modo a bandeira do abolicionismo das mãos dos liberais."

(grep: pessoa: Joaquim Nabuco.)

*p. 218* - A explicação mais provável para esta ideia ter surgido do governo, segundo Fausto, é que "(...) a iniciativa resultou de uma opção pessoal do imperador e de seus conselheiros. Embora não estivessem ocorrendo insurreições de escravos, considerava-se, nos círculos dirigentes (...) que o Brasil sofria de uma fraqueza básica em sua frente interna, pois não podia contar com a lealdade de uma grande parcela da população. O encaminhamento da questão servil (...) era visto como um mal menor diante desse problema e do risco potencial de revoltas de escravos." A partir de 1880, crescimento do movimento abolicionista, destacando-se Joaquim Nabuco, oriundo de família de latifundiários.

(grep: pessoa: José do Patrocínio.)

(grep: pessoa: André Rebouças.)

(grep: pessoa: Luís Gama.)

*p. 219* - "Entre as pessoas negras ou mestiças, de origem pobre, os nomes mais conhecidos são os de José do Patrocínio, André Rebouças e Luís Gama." Avanço da abolição no Nordeste. Lei dos Sexagenários. Entre 1885 e 1888 a campanha abolicionista ganha força. Fuga em massa de escravos.

*p. 220* - Percebendo que o sistema escravista se desmantelava, a elite paulista agilizou o plano de imigração. Após a abolição, o destino dos escravos variou conforme a região. Em São Paulo os empregos mais estáveis foram ocupados pelos imigrantes mas, segundo Fausto, no Rio de Janeiro já havia a tradição de empregar o trabalhador negro, que teve mais oportunidades de trabalho.

*p. 221* - O sistema escravista não se sustentou apenas pela violência, embora esta fosse essencial.

(grep: ref: Jacob Gorender.)

*p. 226* - A "brecha camponesa", na qual os escravos, ao cultivarem para si, venderiam o excedente para o mercado, transformando-se em camponeses. Para Jacob Gorender, isso era irrisório. Algumas explicações para a quantidade (grande?) de alforriados, que representavam quase metade da população negra no Brasil (cerca de 27,8% do total da população brasileira). Números aumentam muito em 1872, sendo que nesse ano os escravos eram 15% da população brasileira.

*p. 227* - Fausto não desconsidera a questão econômica mas dá importância também à questão afetiva. A alforria podia ser revogada pelo antigo senhor. Republicanismo: dois movimentos: revolução ou reforma.

*p. 228* - Base social do republicanismo: profissionais liberais e jornalistas. Movimento republicano conservador, defendendo a federação. Republicanismo paulista e do Rio de Janeiro.

*p. 230* - O papel dos militares: "A presença da tropa nas agitações populares, após a Independência, contribuiu para que a instituição fosse olhada com desconfiança." "(...) o quadro de oficiais do Exército teve características de elite até 1850. Essa composição social mudou bastante nas décadas seguintes."

*p. 231* - Reforma do exército.

*p. 232* - O positivismo: como as ideias de "ditadura repúblicana" e de separação entre Igreja e Estado influenciaram os militares.

*p. 233* - Medidas não conservadoras da Monarquia (tentativas de reforma), além da abolição da escravatura, a Lei Saraiva que instituiu uma forma menos elitista de voto para as eleições legislativas. Casos de problemas dos militares com o regime. Os ânimos se acirravam e contatos entre republicanos paulistas, gaúchos e militares vinham acontecendo para derrubar a Monarquia.

*p. 235* - Vários fatores para a queda da Monarquia, dois mais importantes: o Exército e a burguesia paulista organizada no Partido Republicano Paulista (PRP). Para Fausto, a doença e afastamento de Pedro II também contribuiram, além da falta de perspectivas para um terceiro reinado.

5.8 - Balanço econômico e populacional

*p. 236* - Crescimento populacional no período (1822-1890). População de brancos ainda era minoria (42% mulatos, 20% negros e 38% brancos) mas aumentava. Havia tambéma imigração.

*p. 237* - Estatísticas sobre educação. Tamanho e investimento nas cidades.

*p. 238* - Por volta de 1870, consolidou-se a tendência de desenvolvimento econômico do Centro-Sul e de declínio do Nordeste.", a isso contribuiu que o principal produto de exportação do Brasil passou a ser o café, em detrimento da cana-de-açúcar. O açúcar passava a ser produzido da beterraba na Europa e a cana-de-açúcar era cultivada no Caribe. Concorrência de Cuba. Cultivo de algodão.

*p. 239* - Extração da borracha, na região amazônica.

*p. 240* - Superávit na balança comercial, a partir de 1861, mas que serviu para pagar a dívida externa. Minas Gerais e o sul do país se voltaram ao mercado interno.

*p. 241* - Planos de colonização sulista, baseados na pequena propriedade.

*p. 242* - "(...) escassa integração territorial e econômica do país, apesar do relativo avanço dos transportes."

6 - A Primeira República (1889-1930)

*p. 245* - Divergência entre os grupos de como organizar a República.

(grep: pessoa: Deodoro da Fonseca.)

*p. 246* - Divergência entre os grupos de como organizar a República. Marechal Deodoro da Fonseca foi o chefe do governo provisório.

(grep: pessoa: Barão do Rio Branco.)

*p. 248* - Após a proclamação da república, aproximação dos EUA. Barão do Rio Branco no Ministério das Relações Exteriores. Disputa pelo Acre.

6.1 - A primeira constituição republicana

(grep: pessoa: Rui Barbosa.)

*p. 249* - Rui Barbosa: ministro da fazenda do governo provisório. Primeira constituição (1891): modelo federativo inspirado nos EUA. Os estados, por exemplo, poderiam adquirir independentemente empréstimos no exterior. A União também ficou com várias atribuições, para evitar o esfacelamento do território.

*p. 250* - Os três poderes. Câmara dos deputados e Senado.

*p. 251* - O voto direto e universal "(...) excluídas certas categorias, como os analfabetos, os mendigos, os praças militares. A Constituição não fez referência às mulheres, mas considerou-se implicitamente que elas estavam impedidas de votar. Separação entre Estado e Religiào. Naturalização automática dos imigrantes que não declaracem, em seis meses, o desejo de permanecer com a nacionalidade de origem.

6.2 - O Encilhamento

*p. 252* - Rui Barbosa na Fazenda, baixou decretos para aumentar a moeda e facilitar a criação de sociedades anônimas. Alguns bancos ficaram com a faculdade de emitir moeda. Muitas empresas foram criadas, reais e fictícias. A especulação cresceu na bolsa de valores e o custo de vida aumentou. 1891 a crise estourou como uma bolha, com quebra de empresas e derrubada dos preços das ações.

6.3 - Deodoro na presidência

(grep: pessoa: Floriano Peixoto.)

*p. 252* - O Congresso elegeu Deodoro para a presidência e Floriano Peixoto como vice.

*p. 254* - Deodoro fecha o Congresso.

6.4 - Floriano Peixoto

*p. 254* - Os planos de Deodoro dependiam da ação do exército, o que não aconteceu. Deodoro renuncia em 1891 e Floriano assume a presidência.

6.5 - A Revolução Federalista

*p. 255* - O Rio Grande do Sul como uma das regiões mais instáveis nos primeiros anos da República (17 governos se sucederam em pouco tempo). Republicanos históricos e liberais se rivalizavam. Os primeiros tinham como base social os estancieiros da Campanha e os últimos (que defendiam a revogação da Constituição estadual e a instauração de um governo parlamentar) a população do litoral, representando uma elite mais recente. Houve milhares de mortos.

6.6 - Prudente de Morais

*p. 256* - Marcou o fim de figuras militares na presidência. A base de Floriano "(...) tornou-se oposição, já existente na época de Floriano, entre a elite política dos grandes Estados e o republicanismo jacobino, concentrado no Rio de Janeiro. Os jacobinos derivavam seu nome de uma das correntes predominantes da Revolução Francesa. Formavam um contingente de membros da baixa classe média, alguns operários e militares atingidos pela carestia e as más condições de vida."

(grep: revolta: Canudos.)

(grep: pessoa: Antônio Conselheiro.)

*p. 257* - Canudos. Segundo Fausto (que dá muito pouca importância a esta e outras revoltas), Canudos nada mais era do que uma agregação de pessoas às margens do Rio Vaza-Barris e na qual a pregação religiosa de Conselheiro concorria com a Igreja.

*p. 258* - Após sucessivas derrotas, uma expedição sob comando de Arthur Oscar massacrou o acampamento.

6.7 - Campos Sales

*p. 258* - "A elite política dos grandes Estados, com São Paulo à frente, tinha triunfado. Faltava porém criar instrumentos para que a República oligárquica, ou seja, a República de uns poucos, pudesse se assentar em um sistema político estável." O poder em alguns Estados e a centralidade da república eram incertos. O Poder Executivo também encontrava dificuldades em impor-se ao Legislativo. "A partir dessas questões, Campos Sales concebeu um arranjo conhecido como política dos governadores. Seus objetivos podem ser assim resumidos:"

*p. 259* - "reduzir ao máximo as disputas políticas no âmbito de cada Estado, prestigiando os grupos mais fortes; chegar a um acordo básico entre a União e os Estados; por fim à hostilidade existente entre o Executivo e Legislativo, domesticando a escolha dos deputados. O governo central sustentaria assim os grupos dominantes nos Estados, enquanto estes, em troca, apoiariam a política do presidente da República." Como exemplo de manipulação da representação popular, Fausto exemplifica com a mudança no regimento da Câmara dos Deputados. Problemas financeiros: dívida externa herdada da Monarquia.

*p. 260* - Houve também aumento das despesas do governo, principalmente com gastos militares. Apelo ao crédito externo faz com que a dívida cresça 30%. Prudente de Morais conversa com os credores internacionais, London and River Plate Bank, Rothschild. Deu garantia aos credores as rendas da alfândega do Rio de Janeiro. "Comprometeu-se ainda a cumprir um duro programa de deflação, incinerando parte do papel-moeda em circulação. O país escapava assim da insolvência. Mas, nos anos seguintes, pagaria um pesado tributo por essas medidas, e outras que se seguiram no governo de Campos Sales, gerando a queda da atividade econômica e a quebra de bancos e outras empresas."

6.8 - Características políticas da Primeira República

*p. 261* - A Primeira República como república das oligarquias. A oligarquia paulista ligada aos interesses do café.

*p. 262* - As oligarquias gaúcha e mineira. "À primeira vista, pareceria que o domínio das oligarquias poderia ser quebrado pela massa da população através do voto. Entretanto, devemos lembrar que o voto não era obrigatório e o povo, em regra, encarava a política como um jogo entre os grandes ou uma troca de favores. (...) A porcentagem de votantes oscilou entre um mínimo de 1,4% da população total do país (...) e um máximo de 5,7% (...)." "O voto não era secreto e a maioria dos eleitores estava sujeita à pressão dos chefes políticos (...). (...) havia a fraude eleitoral (...)".

*p. 263* - A Primeira República como república dos coronéis "(...) refere-se aos coronéis da antiga Guarda Nacional, que eram em sua maioria proprietários ruais com base local de poder." "(...) a República criou condições para que os chefes políticos locais concentrassem maior soma de poder." "Do ponto de vista eleitoral, o 'coronel' controlava os votantes em sua área de influência. Trocava votos em candidatos por ele indicados por favores tão variados como um par de sapatos, uma vaga no hospital ou um emprego de professora."

*p. 264* - "Um exemplo extremo de poder dos 'coronéis' se encontra em áreas do interior do Nordeste, em torno do Rio São Francisco, onde surgiram verdadeiras 'nações de coronéis', com suas forças militares próprias."

*p. 265* - Política "café-com-leite": mais complexo do que a expressão diz.

*p. 266* - "(...) os políticos paulistas concentraram-se nesses assuntos e nas iniciativas para obter o apoio do governo federal aos planos de valorização do café." Aumento da produção cafeeira fez com que o preço caísse no mercado internacional, fora os problemas com o câmbio. Convênio de Taubaté, que instituiu a intervenção estatal para compra do café (o Estado compraria o café abundante, regulando assim os preços, e venderia quando oportuno).

*p. 267* - A resistência dos demais estados fez com que São Paulo agisse por conta própria. "Até o fim de 1907, São Paulo comprou cerca de 8,2 milhões de sacas, que foram armazenadas nas principais cidades da Europa e dos Estados Unidos." Em 1908, Afonso Pena encaminha ao Congresso Nacional a proposta de um empréstimo a São Paulo, aprovada sob algumas críticas. A estocagem do café faz com que o preço da mercadoria aumente e se mantenha em alta até 1912. Essa política é repetida outras vezes até 1924.

*p. 268* - Minas Gerais: economia mais diversificada (café, gado e indústria), teve distância com a política do "café-com-leite".

*p. 269* - Rio Grande do Sul: presença e influência do Exército. Mercado voltado ao mercado interno. Resumo do cenário político no período "café-com-leite".

6.9 - O Estado e a burguesia do café

*p. 273* - O Estado era um "(...) articulador de uma integração nacional que, mesmo frágil, nem por isso era inexistente." Mesmo assim os negócios do café - que envolviam toda uma cadeia de produção além dos fazendeiros - tiveram uma importância central em sua política. Durante a República Velha, o café foi responsável por 60% de todas as exportações. Entretanto, ainda houve divergência de governantes (supostamente ligados aos interesses do café) com seus defensores.

*p. 274* - "Esse comportamento, na aparência estranho, se deve principalmente ao fato de que o presidente da República tinha de preocupar-se não só com o café mas com os interesses gerais do país. Esses interesses passavam pela estabilização das finanças e pelo acordo com os credores externos. O presidente Rodrigues Alves, por exemplo, (...) não se sentia em condições de desagradar à Casa Rothschild, principal sustentáculo da política de contenção das emissões, equilíbrio orçamentário e valorização da moeda." "Os Rothschild - como principais agentes financeiros do Brasil no exterior - opuseram-se ao Convênio de Taubaté (...) Eles temiam o surgimento de problemas no serviço da dívida."

6.10 - Principais mudanças socioeconômicas - 1890 a 1930

*p. 275* - Imigração: 3,8 milhões de estrangeiros entre 1887 e 1930. Principal motivo: lavoura de café. Portugueses, italianos, espanhóis e alemães. Japoneses principalmente na década de 30.

*p. 276* - Concentração dos imigrantes nas regiões do Sul, Centro-Sul e Leste, e especialmente em São Paulo. Detalhes da imigração japonesa. Judeus, sírio-libaneses.

*p. 279* - Detalhes da imigração italiana.

*p. 280* - Imigração portuguesa.

*p. 281* - Atividade agrículas: "Os imigrantes mudaram a paisagem social do Centro-Sul do país, sua presença nas atividades econômicas, seus costumes, seus hábitos alimentares, contribuindo para valorizar uma ética do trabalho." O peso das atividades agrícolas: "Segundo o censo de 1920, dos 9,1 milhões de pessoas em atividade, 6,3 milhões (69,7%) se dedicavam à agricultura, 1,2 milhão (13,8%) à indústria e 1,5 milhão (16,5%) aos serviços."

*p. 282* - "O Estado de São Paulo esteve à frente de um processo de desenvolvimento capitalista, caracterizado pela diversificação agrícola, a urbanização e o surto industrial. O café continuou a ser o eixo da economia e constituiu a base inicial desse processo." Detalhes das relações de trabalho nas lavouras de café.

*p. 284* - A urbanização: São Paulo: "Todas as cidades cresceram, mas o salto mais espetacular se deu na capital do Estado de São Paulo. A razão principal desse salto se encontra no afluxo de imigrantes espontâneos e de outros que trataram de sair das atividades agrícolas."

*p. 286* - A industrialização: primeiras fábricas no Brasil: produção de tecidos de algodão de baixa qualidade, para a população pobre. "(...) havia problemas no suprimento de trabalhadores especializados, mas não faltavam operários de baixa qualificação."

*p. 287* - Relação dos negócios do café com o desenvolvimento da indústria paulista. "Os negócios do café lançaram as bases para o primeiro surto da indústria por várias razões:", 1. mercado para produtos manufaturados; 2. investimentos em estradas de ferro; 3. ao desenvolver o comércio, criou-se um sistema de distribuição de produtos manufaturados. Imigrantes como operários e industriais.

*p. 288* - Famílias de imigrantes industriais: Matarazzo, Crespi. Carência de uma indústria de base: o surto industrial dependia de importações.

*p. 289* - Economia no RS.

*p. 290* - Borracha amazônica. Incentivo principalmente depois da popularização da bicicleta e do automóvel. "Calcula-se que entre 1890 a migração líquida para a região - ou seja, a diferença entre os que entraram e saíram - foi de cerca de 110 mil pessoas. Elas provinham sobretudo do Ceará, um Estado periodicamente batido pela seca." Desenvolvimento de Manaus e Belém. "Essas mudanças não conduziram, entretanto, à modificação das miseráveis condições de vida dos seringueiros que extraíam a borracha no interior. Não levaram também a uma diversificação das atividades econômicas, capaz de sustentar o crescimento em uma situação de crise da borracha. E a crise veio avassaladora, a partir de 1910, com uma forte queda de preços, cuja razão básica era a concorrência internacional."

*p. 293* - "Da época de ouro, ficaram como marcas mais expressivas os dois belos teatros de Belém e Manaus." O Brasil se distanciava da Grã-Bretanha para se aproximar ds EUA, que já eram o principal importador de café. Empréstimos externos: "Em 1928, o Brasil era o país com a maior dívida externa da América Latina, com 44,2% do total (...). Calcula-se que em 1923 o serviço da dívida consumia 22% da receita da exportação. A dívida pesou sobre as finanças brasileiras, levando o país a penosos acordos cujo exemplo mais evidente é o funding loan de 1898."

*p. 294* - "Os serviços básicos das maiores cidades estavam em mãos de companhias estrangeiras. O caso mais notável foi o da Light, uma empresa canadense fundada em Toronto em 1899. Ela atuou a princípio em São Paulo e, a partir de 1905, na capital da República. A Light desbancou, na cidade de São Paulo, uma empresa local de transporte por bondes e assumiu também o controle do fornecimento e distribuição de energia elétrica." "Não há dados seguros sobre o lucro das empresas estrangeiras. Ao que parece, os maiores lucros foram realizados pelos bancos, que ganhavam especulando com a instabilidade da moeda brasileira ou com a recessão. Após o funding loan de 1898 muitos bancos nacionais faliram e a posição dos estrangeiros se tornou mais forte. O maior banco inglês, o London and Brazilian Bank, tinha muito mais recursos do que o Banco do Brasil. Ainda em 1929, os estabelecimentos bancários estrangeiros eram responsáveis por metade das transações." "Os investidores estrangeiros tenderam a controlar as áreas de sua atuação e a desalojar os capitais nacionais. Levaram vantagens derivadas do vulto dos investimentos, tiveram advogados poderosos e olharam com desdém para um país atrasado. (...)".

6.11 - Os Movimentos Sociais

(grep: pessoa: Padre Cícero.)

*p. 295* - Movimentos sociais no campo. Padre Cícero e o movimento entre 1872 e 1924 em Juazeiro. "O padre começou reunindo fiéis para rezar e fazer promessas nos desastrosos períodos de seca. Logo ganhou fama de milagreiro e passou a reunir adeptos em número crescente." Chocou-se com as autoridades da Igreja Católica e, ao mesmo tempo, integrou-se ao sistema coronelista se envolvendo nas lutas políticas da região.

*p. 296* - Movimento do Contestado. O Contestado era uma região entre Paraná e Santa Catarina cuja posse era reivindicada por ambos os estados, por isso o nome da região. O movimento nasceu de reivindicações de camponeses expulsos da terra pela construção de uma ferrovia e por uma empresa madeireira. Centenas de greves nas fazendas de café em São Paulo.

*p. 297* - Movimentos sociais urbanos. Apesar do início do movimento da classe trabalhadora dar-se na Primeira República, esse movimento foi muito limitado devido ao próprio tamanho da indústria e do proletariado e tiveram pouco sucesso. "As greves só tinham forte repercussão quando eram gerais ou quando atingiam setores-chave (...)". "Os operários se dividiam por rivalidades étnicas e estavam pouco propensos a organizar-se, pois a simples sindicalização já os colocava na 'lista negra' dos industriais." No Rio de Janeiro, o "sindicalismo (...) 'de resultados'", que tinha reivindicações imediatas. Em São Paulo predominou o anarco-sindicalismo, "(...) uma corrente do movimento operário que teve seu apogeu na Europa e nos Estados Unidos entre as últimas décadas do século XIX e o início da Primeira Guerra Mundial. Tinha por objetivo a transformação radical da sociedade e a implantação do socialismo."

*p. 298* - Diferenças objetivas entre Rio de Janeiro e São Paulo. "Os movimentos de protesto no Rio de Janeiro, até 1917, tiveram assim um conteúdo mais popular do que especificamente operário."

(grep: revolta: Revolta da Vacina)

*p. 299* - Revolta da Vacina "ocorrida em 1904, no governo de Rodrigues Alves, contra a introdução da vacina contra a febre amarela, promovida por Osvaldo Cruz." (só isso Boris Fausto tem a dizer sobre a revolta da vacina?) Direitos conquistados com greves eram logo perdidos no refluxo do movimento. Ciclo de greves gerais nas principais cidades do país. "Na raiz desse ciclo estavam dois fatores: primeiro, o agravamento da carestia, em consequência das perturbações causadas pela Primeira Guerra Mundial e pela especulação com gêneros alimentícios; segundo, a existência de uma vaga revolucionária na Europa, aberta com a revolução de fevereiro de 1917, seguida da Revolução de Outubro do mesmo ano, na Rússia czarista".

*p. 300* - O número de greves cresceu muito. Reivindicações do movimento operário.

*p. 302* - Arrefecimento da onda grevista. Criminalização e expulsão dos líderes: "Em janeiro de 1921, o Congresso aprovou duas leis que dotaram o governo de instrumentos repressivos. Uma delas previa a expulsão dos estrangeiros cuja conduta fosse considerada nociva à ordem pública ou à segurança nacional. A outra regulou o combate ao anarquismo (...)". "(...) só no curso da vaga de greves que se cogitou de aprovar uma legislação operária. As principais propostas (...) foram reunidas em um projeto de Código de Trabalho, que se previam a jornada de oito horas, limites ao trabalho de mulheres e menores, a licença para as mulheres grávidas. O projeto foi bombardeado pelos industriais e pela maioria dos congressistas. Restou apenas a lei que regulava a indenização por acidentes de trabalho (...)"

*p. 303* - Lei de férias de quinze dias anuais (1925) que "(...) até 1930 não foi aplicada na área da indústria, por pressão dos industriais. O PCB, fundado a partir de militantes provenientes do anarquismo.

*p. 304* - Caracterização do PCB. Subordinação à III Internacional até 1950: na política, "pregava para os países coloniais e semicoloniais a revolução democrático-burguesa."

6.12 - O Processo Político nos Anos 20

*p. 305* - Presença da classe média na política nacional, com propostas liberais. Transformar "a República oligárquica em República liberal". Desgastes entre as oligarquias e seu reflexo na questão eleitoral.

*P. 306* - Rinchas entre os candidatos, envolvendo os militares.

(grep: revolta: Tenentismo.)

*p. 307* - Os fatores precipitaram o tenentismo, tendo "como suas principais figuras oficiais de nível intermediário do Exército. (...) as revoltas militares que marcaram os anos 1922 a 1927 não arrastaram a cúpula das Forças Armadas." "Antes de 1930, o tenentismo foi um movimento de rebeldia contra o governo da República; depois de 1930, os 'tenentes' entraram no governo e procuraram lhe dar um rumo que promovesse seus objetivos. Revolta do Forte de Copacabana: "O clima de ofensas, falsas ou verdadeiras, ao Exército e a repressão contra o Clube Militar levaram os jovens 'tenentes' a se rebelar, como um protesto destinado a 'salvar a honra do Exército'."

(grep: pessoa: Siqueira Campos.)

*p. 308* - Siqueira Campos estava entre os rebelados. Dois anos depois "explodiu o chamado Segundo 5 de Julho, em São Paulo. (...) A Revolução de 1924 foi mais bem preparada, tendo como objetivo expresso derrubar o governo de Artur Bernardes."

(grep: pessoa: Luís Carlos Prestes.)

*p. 309* - Após batalha pelo controle de São Paulo, o governo usou artilharia contra os rebeldes, que abandonaram a cidade em direção a Bauru. A "'coluna paulista'" se fixou no oeste do Paraná, onde enfrentaram os "(...) legalistas, à espera de uma outra coluna proveniente do Rio Grande do Sul." Na revolta do Rio Grande do Sul, destacaram-se tenentes como Luís Carlos Prestes. "Depois de vários combates, os gaúchos se deslocaram em direção ao Paraná, indo ao encontro das forças paulistas. Eles se juntaram em abril de 1925, decidindo percorrer o Brasil para propagar a idéia de revolução e levantar a população contra as oligarquias. Tinham também a esperança de chamar a si a atenção do governo, facilitando o surgimento de novas revoltas nos centros urbanos."

(grep: revolta: Revolta da Chibata.)

(grep: pessoa: João Cândido.)

*p. 310* - Coluna Prestes: que "(...) realizou uma incrível marcha pelo interior do país, percorrendo cerca de 24 mil quilômetros até fevereiro/março de 1927, quando seus remanescentes deram o movimento por terminado e se internaram na Bolívia e Paraguai."

*p. 311* - Revolta da Chibata: "(...) iniciada a 22 de novembro de 1910. Os participantes não queriam derrubar o governo, mas acabar com os maus tratos e a violência dos castigos físicos a que eram submetidos."

*p. 312* - "O movimento começou quase simultaneamente em vários navios de guerra fundeados na Guanabara, com a morte surpresa de vários oficiais. Um de seus principais líderes era o marinheiro João Cândido. Sob ameaça da esquadra revoltada, o Congresso decretou uma anistia se os revoltosos se submetessem às autoridades, estabelecendo-se um compromisso de acabar com a chibata como castigo físico constante do regimento disciplinar da Marinha. Os rebelados aceitaram as condições e o movimento se encerrou. Mas logo depois explodiu uma outra revolta, desta vez de fuzileiros navais, seguida de intensa repressão, de que não escaparam João Cândido e os outros líderes da Revolta da Chibata."

*p. 313* - "Os integrantes da Revolta da Chibata foram julgados sob a alegação de envolvimento no episódio dos fuzileiros navais. Acabaram sendo absolvidos, mas passaram dezoito meses na prisão, incomunicáveis e sofrendo violências físicas." Discussão sobre o sentido e explicação do tenentismo.

*p. 315* - O difícil governo de Artur Bernardes, com muita repressão, devido aos compromissos financeiros para valorização do café (e consequências - inflação, etc.). Compromissos com o pagamento da dívida externa.

*p. 316* - Passagem do subsídio do café da União para o estado de São Paulo.

(grep: pessoa: Getúlio Vargas.)

*p. 317* - Ascensão política do Rio Grande do Sul. Getúlio Vargas elege-se governador do estado em 1927.

6.13 - Revolução de 1930

(grep: pessoa: Washington Luís.)

(grep: pessoa: Júlio Prestes.)

(grep: pessoa: João Pessoa.)

*p. 319* - Os desentendimentos entre as elites dos estados começaram quando Washington Luís, atual presidente, insistiu na candidatura de um paulista à sua sucessão. Candidaturas de Getúlio Vargas e João Pessoa (seu vice).

*p. 320* - Washington Luís: questão social é "'uma questão de polícia'". Crise de 1929: queda dos preços do café e queda do consumo. "Os cafeicultores solicitaram a Washington Luís o enfretamento da crise, por meio da concessão de novos financiamentos e de uma moratória de seus débitos. (...) o presidente recusou."

*p. 321* - Júlio Prestes vence as eleições.

(grep: pessoa: Luís Carlos Prestes.)

(grep: pessoa: Astrogildo Pereira - fundador do PCB.)

*p. 322* - Articulações políticas diversas. Influenciado por Astrogildo Pereira, Luís Carlos Prestes ingressaria no PCB.

*p. 323* - "Prestes não entrou imediatamente no PCB. Com um pequeno grupo, fundou a Liga da Ação Revolucionária. Por alguns anos, o PCB condenou o 'personalismo prestista', até que uma ordem vinda de Moscou garantiu o ingresso de Prestes no partido, em 1934. Assassinato de João Pessoa.

*p. 324* - Revolução de 1930.

*p. 325* - Deposição de Washington Luís. Posse de Getúlio Vargas na presidência.

*p. 327* - "Um novo tipo de Estado nasceu após 1930, distinguindo-se do Estado oligárquico não apenas pela centralização e pelo maior grau de autonomia como também por outros elementos. Devemos acentuar pelo menos três dentre eles: 1. a atuação econômica, voltada gradativamente para os objetivos de promover a industrialização; 2. a atuação social, tendente a dar algum tipo de proteção aos trabalhadores urbanos, incorporando-os, a seguir, a uma aliança de classes promovida pelo poder estatal; 3. o papel central atribuído às Forças Armadas - em especial o Exército - como suporte da criação de uma indústria de base e sobretudo como fator de garantia da ordem interna."

7 - O Estado Getulista (1930-1945)

*p. 331* - Início dos anos 30: o "(...) o governo provisório tratava de se firmar em meio a muitas incertezas." Crise mundial, desemprego, etc.

7.1 - A colaboração entre o Estado e a Igreja

*p. 332* - Inauguração do Cristo Redentor, em 1931.

*p. 333* - "A Igreja levou a massa da população católica a apoiar o novo governo. Este, em troca, tomou medidas importantes em seu favor, destacando-se um decreto, de abril de 1931, que permitiu o ensino da religião nas escolas públicas."

7.2 - A centralização

*p. 333* - Dissolução do legislativo (federal, estaduais e municipais). Demissão dos governadores e nomeação de interventores. Limites financeiros aos estados e fortalecimento do aparato policial estadual.

7.3 - A política do café

*p. 333* - Criação do Departamento Nacional do Café, sem intervenção estadual.

7.4 - A política trabalhista

*p. 335* - A política trabalhista "Teve por objetivos principais reprimir os esforços organizatórios da classe trabalhadora urbana fora do controle do Estado e atraí-la para o apoio difuso ao governo." Repressão sobre partidos de esquerda, com o PCB. Criação do Ministério do Trabalho e leis de proteção ao trabalhador. Submissão dos sindicatos ao governo.

*p. 336* - Fausto considera as ações do governo como escolhas dos ministros, e não como um processo da dinâmica da luta de classes.

7.5 - A educação

*p. 337* - "(...) a educação entrou no compasso da visão geral centralizadora." Criação do Ministério da Educação e Saúde.

*p. 338* - Criação do "(...) Estatuto das Universidades Brasileiras (...), procurando estabelecer as bases do sistema universitário." Implantação do ensino secundário. Criação da USP.

*p. 339* - Diferentes visões da educação segundo a Igreja Católica e os liberais.

7.6 - O processo político (1930-1934)

*p. 341* - Os tenentes provenientes do "tenentismo" e que compunham o governo formularam um programa de desenvolvimento.

*p. 341* - Getúlio Vargas usou os quadros tenentistas (que compunham o governo) contra o predomínio das oligarquias estaduais, especialmente no Nordeste e em São Paulo.

*p. 342* - "(...) Getúlio marginalizou a elite paulista, nomeando interventor o tenente João Alberto. Por essa época, cresceu o preconceito contra os nordestinos, de onde se originavam muitos tenentes e o próprio João Alberto, que era pernambucano." Até meados de 1932 São Paulo teve quatro interventores, em meio à crise. "A elite de São Paulo defendia a constitucionalização do país, a partir dos princípios da democracia liberal. Como medida transitória, exigia a nomeação de um interventor civil e paulista." Atendendo às pressões contra o prolongamento da ditadura, promulgou f Código Eleitoral.

*p. 343* - No legislativo havia a representação de classe, com 40 congressistas representando trabalhadores ou empresários. Getúlio nomeia um interventor paulista, Pedro de Toledo, que entretanto não tinha grande prestígio no estado. "Na oposição, permaneciam as dúvidas acerca da convocação de eleições e do controle dos 'tenentes'".

*p. 346* - Revolução de 1932. Morte de Miragaia, Marcondes, Dráusio e Camargo (MMDC) em um episódio "(...) ligado à tentativa de invasão da sede de um jornal tenentista". "(...) a 9 de julho de 1932, estourou em São Paulo a revolução contra o governo federal." Elites de outros estados titubearam e não apoiaram. "São Paulo ficou praticamente sozinho, contando sobretudo com a Força Pública e uma intensa mobilização popular para enfrentar as forças federais. (...) uniu diferentes setores sociais, da cafeicultura à classe média, passando pelos industriais. Só a classe operária organizada, que se lançara em algumas greves importantes no primeiro semestre de 1932, ficou à margem dos acontecimentos. A luta pela constitucionalização do país, os temas da autonomia e da superioridade de São Paulo diante dos demais Estados eletrizaram boa parte da população paulistana."

*p. 350* - Invenção da matraca, que imitava o barulho de uma metralhadora. Após o conflito, Getúlio nomeia um interventor paulista e ligado à elite paulistana.

*p. 351* - Enfraquecimento do tenentismo. Eleições para a Assembleia Nacional Constituinte.

*p. 352* - Os direitos trabalhistas na constituição e autonomia sindical. Ensino primário gratuito e obrigatório. Segurança nacional. Após a promulgação da constituição, em 1934, Getúlio Vargas seria presidente interino até 1938, quando deveria chamar novas eleições. A constituinte se transformou em congresso ordinário.

7.7 - A gestação do Estado Novo

*p. 353* - Crescimento das ideias totalitárias no mundo. A crítica era justamente o capitalismo: "A crise mundial concorreu também para o desprestígio da democracia liberal." "Os ideólogos autoritários ou totalitários consideravam a democracia liberal, com seus partidios e suas lutas politicas aparentemente inúteis, um regime incapaz de encontrar soluções para a crise. A época do capitalismo e da liberal-democracia parecia pertencer ao passado." Na década de 20, surgimento das organizações fascistas no Brasil, Criação da Ação Integralista Brasileira (AIB). "O integralismo se definiu como uma doutrina nacionalista cujo conteúdo era mais cultural do que econômico. Sem dúvida, combatia o capitalismo financeiro e pretendia estabelecer o controle do Estado sobre a economia. Mas sua ênfase maior se encontrava na tomada de consciência do valor espiritual da nação, assentado em princípios unificadores: 'Deus, Pátria e Família' era o lema do movimento." O integralismo também criticava o capital financeiro, além do liberalismo e do socialismo.

*p. 356* - 100 mil a 200 mil aderentes do integralismo. Semelhanças e diferenças (estas maiores) entre comunistas e integralistas.

*p. 357* - "(...) ganhou força, no Brasil dos anos 30, a corrente autoritária. O padrão autoritário era e é uma marca da cultura política do país. A dificuldade da organização das classes, da formação de associações representativas e de partidos fez das soluções autoritárias uma atração constante." A corrente autoritária: "O Estado autoritário poria fim aos conflitos sociais, às lutas partidárias, aos excessos a liberdade de expressão que só serviam para enfraquecer o país." Diferenças entre a corrente autoritária (que interviria por dentro do Estado) e dos integralistas (que acreditava na mobilização das massas). "Pela própria natureza de suas concepções, podemos perceber que os autoritários se localizavam no interior do Estado. Aí tiveram sua expressão na cúpula das Forças Armadas."

*p. 358* - Enfraquecimento das forças públicas estaduais e fortalecimento das Forças Armadas. Em 1934, muitas greves nas principais capitais, campanhas contra o fasciscmo e o choque entre antifascistas e integralistas em São Paulo, em outubro.

(grep: pessoa: Carlos Lacerda.)

*p. 359* - Lei de Segurança Nacional, que proibiu: "(...) as greves de funcionários públicos; a provocação de animosidade nas classes armadas; a incitação de ódio entre as classes sociais; a propaganda subversiva; a organização de associações ou partidos com o objetivo de subverter a ordem política e social, por meios não permitidos em lei." Lançamento da Aliança Nacional Libertadora (ANL). Carlos Lacerda indica Luís Carlos Prestes como seu presidente. "O programa da ANL tinha conteúdo nacionalista, sendo curioso observar que nenhum de seus cinco itens tratava especificamente dos problemas operários. Eram eles a suspensão definitiva do pagamento da dívida externa; a nacionalização das empresas estrangeiras; a reforma agrária; a garantia das liberdades populares; e a constituição de um governo popular (...)". "A formação da ANL se ajustou à nova orientação dada ao PCB que vinha da Internacional Comunista (...)".

*p. 360* - Após a vitória do nazismo na Alemanha, que contribuiu a postura ultra-esquerdista da IC, esta mudou de posição e defendeu, frente à ameaça fascista, a formação de frentes populares em todo o mundo, como a ANL no Brasil. "Ao mesmo tempo, a criação da ANL foi facilitada pela transformação que ocorreu no PCB, a partir do ingresso de Prestes no partido, em agosto de 1934. A organização deixou de ser um pequeno agrupamento dirigido essencialmente à classe operária para se converter em um organismo mais forte do ponto de vista numérico e com uma composição social mais variada. Entraram para o PCB os militares seguidores de Prestes e membros da classe média. A temática nacional passou a predominar sobre a temática de classe, coincidindo com a orientação vinda da Internacional Comunista." Em 1935, estima-se que a ANL contava com 70 a 100 mil pessoas. A "tentativa de golpe comunista".

*p. 361* - A tentativa contou com o apoio e aval da Rússia. "(...) o canto do cisne da linha política anterior". A repressão iniciou-se, em 1936, com a aprovação, pelo Congresso, de todas as medidas excepcionais solicitadas pelo Poder Executivo. O estado de guerra seria mantido até junho de 1937.

*p. 362* - Formação da Comissão Nacional de Repressão ao Comunismo. Criação do Tribunal de Segurança Nacional, necessário "(...) para garantir a punição dos presos, sem grande consideração pelos princípios jurídicos vigentes." Existiu durante todo o Estado Novo. Formação das candidaturas das eleições de 1938.

*p. 363* - O "Plano Cohen", uma insurreição comunista, seria uma ficção dos integralistas para divulgar em panfletos.

*p. 364* - "O fato é que de obra de ficção o documento foi transformado em realidade, passando das mãos dos integralistas à cúpula do Exército." Foi a desculpa perfeita para a aprovação de um estado de guerra mais uma vez e outras medidas. Getúlio procurou o apoio de governadores ao golpe. Argumentava-se "(...) que a situação política não comportava a realização de eleições, sendo ainda necessário dissolver a Câmara e o Senado."

7.8 - O Estado Novo

*p. 364* - "No dia 10 de novembro de 1937, tropas da polícia militar cercaram o Congresso e impediram a entrada dos congressistas. (...). À noite, Getúlio anunciou uma nova fase política e a entrada em vigor de uma Carta constitucional, elaborada por Francisco Campos. Era o início do Estado Novo." "O Estado Novo foi implantado no estilo autoritário, sem grandes mobilizações. O movimento popular e os comunistas tinham sido abatidos e não poderiam reagir; a classe dominante aceitava o golpe como coisa inevitável e até benéfica."

*p. 365* - Os integralistas, que haviam apoiado o golpe, esperavam a nomeação de Plínio Salgado para Ministro da Educação, o que não ocorreu.

*p. 366* - Poderes centralizados no presidente, que legislava através de decretos-leis . Os estados passaram a ser governados por interventores. Os interventores, nos grandes estados, eram normalmente representantes das elites locais. O Estado, apesar de ser centralizado, não se descolou da sociedade.

*p. 367* - "Podemos sintetizar o Estado Novo sob o aspecto socioeconômico, dizendo que representou uma aliança da burocracia civil e militar e da burguesia industrial, cujo objetivo comum imediato era o de promover a industrialização do país sem grandes abalos sociais. A burocracia civil defendia o programa de industrialização por considerar que era o caminho para a verdadeira independência do país; os militares porque acreditavam que a instalação de uma indústria de base fortaleceria a economia - um componente importante de segurança nacional; os industriais porque acabaram se convencendo de que o incentivo à industrialização dependia de uma ativa intervenção do Estado." Aliança com os setores industriais, que refletiu também na educação: criação do SENAI.

*p. 368* - A organização do Estado. O CSN (Conselho de Segurança Nacional) teve um caráter mais amplo, influenciando as decisões econômicas. A indústria estatal do aço foi implementada pelas Forças Armadas.

*p. 369* - A relação de Getúlio Vargas com o Exército. Assinatura de acordo de tratado de comércio com os EUA, apoiado pelo setor agrário, que sofreu críticas dos industriais, pois a indústria brasileira não poderia concorrer com a indústria americana.

*p. 370* - "(...) o embaixador americano assinalou sem rodeios que, caso o acordo não fosse aprovado, a isenção de direitos de importação de café brasileiro nos Estados Unidos poderia ser revista." A partir de novembro de 1937, o interesse maior de substituição das importações e criação de uma indústria de base.

*p. 371* - Desenvolvimento da indústria do aço. Criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) como uma empresa de economia mista, financiada por capital americano e brasileiro. Desistência da United States Steel em participar do negócio de aço no Brasil, por motivo "(...) ainda não inteiramente esclarecido."

*p. 372* - Então, "(...) a solução sob controle do Estado tornou-se vitoriosa." Petróleo: decreto-lei institui a nacionalização da indústria de refinação do petróleo importado ou nacional. Criação do CNP (Conselho Nacional do Petróleo). Pressão dos americanos na política do petróleo, defendendo "(...) os interesses das grandes empresas que tradicionalmente controlavam a área."

*p. 373* - "(...) as realizações do Estado Novo no setor petrolífero foram reduzidas. Nem por isso deixaram de ser importantes (...) a política do CNP bloqueou as iniciativas das grandes empresas estrangeiras, ainda que não conseguisse uma resposta alternativa às suas propostas." "Para enfrentar a crise no balanço de pagamentos, Getúlio suspendeu logo após o golpe o serviço da dívida externa, decretou o monopólio da venda de divisas e impôs um tributo sobre todas as operações cambiais. O controle do comércio exterior permaneceu; quando à dívida externa, chegou-se a um entendimento com os credores e o pagamento foi reiniciado em 1940, apesar das resistências dos militares, que temiam que o serviço da dívida viesse a reduzir os investimentos públicos." "A política trabalhista do Estado Novo pode ser vista sob dois aspectos: o das iniciativas materiais e o da criação da imagem de Getúlio Vargas como protetor dos trabalhadores. (...). A legislação inspirou-se na Carta del Lavoro, vigente na Itália fascista." Unicidade sindical, proibição da greve e do lockout. "Em 1939, um decreto-lei estabeleceu as linhas da organização sindical, tornando o sindicato ainda mais dependente do Estado." Criação da estrutura vertical composta por federações e confederações.

*p. 374* - "Em julho de 1940, foi criado o imposto sindical (...)". Destino do imposto sindical: 60% ao sindicato, 15% à federação, 5% à confederação e 20% ao Fundo Social Sindical. "O dinheiro do Fundo Social Sindical foi frequentemente utilizado como uma 'verba secreta' para financiar ministérios e, mais adiante, campanhas eleitorais." A figura do "pelego". Criação da Justiça do Trabalho. "A sistematização e ampliação da legislação trabalhista se deu com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em junho de 1943. Instituição de um salário mínimo (que era maior que a média salarial paga no país segundo censo da época).

*p. 375* - "(...) o salário mínimo correspondia a seus objetivos expressos. Foi com o correr dos anos que se deteriorou, até converter-se em uma importância irrisória, muito distante de suas finalidades expresssas." Construção da imagem de Getúlio como protetor dos trabalhadores, através dos meios de comunicação, comícios, etc. "O regime de 1937 não se dirigiu apenas aos trabalhadores na construção de sua imagem. Tratou de formar uma ampla opinião pública a seu favor, pela censura aos meios de comunicação e pela elaboração de sua própria versão da fase histórica que o país vivia."

*p. 376* - A política de propaganda e censura. "O Estado Novo perseguiu, prendeu, torturou, forçou ao exílio intelectuais e políticos, sobretudo de esquerda e alguns liberais."

*p. 378* - Restruturação do serviço público.

*p. 379* - Política externa. "A crise mundial acentuou o declínio da hegemonia inglesa e a emergência dos Estados Unidos. (...). A Alemanha iniciou uma política de influência ideológica e de competição com seus rivais na América Latina." "(...) o governo brasileiro adotou uma orientação pragmática, isto é, tratou de negociar com quem lhe oferecesse melhores condições (...)".

*p. 380* - Alemanha se torna a principal compradora do algodão e segundo do Brasil. Em 1938 as importações alemãs superam as americanas. O comércio com a Alemanha era feito em moeda não-conversível, sendo bilateral, afastando os concorrentes. "Roosevelt preferiu evitar medidas extremas que poderiam levar o Brasil a aliar-se à Alemanha ou a seguir um caminho nacionalista radical."

*p. 381* - "Ao mesmo tempo que marcava sua distância com o fascismo nacional, Estado Novo, investia contra os grupos nazistas existentes no Sul do país. (...). O embaixador da Alemanha foi declarado persona non grata e viu-se forçado a deixar o Brasil. Depois, superou-se o atrito, mas suas marcas ficaram." Estoura a Segunda Guerra Mundial: "O bloqueio inglês levou ao recuo comercial da Alemanha na América Latina, mas a Inglaterra não tinha condições de se aproveitar desse vazio. Emergiu então com mais força a presença americana. Antes mesmo de começar a guerra, Roosevelt já se convencera de que ela se daria em escala mundial e envolveria os Estados Unidos. Essa perspectiva levou os estrategistas americanos a ampliar o que consideravam o círculo de segurança do país, incluindo a América do Sul e em especial a 'saliência' do Nordeste brasileiro. Os americanos se lançaram também em uma ofensiva político-ideológica, ao promover, entre outras iniciativas, as Conferências Pan-americanas, em torno de um objetivo comum: a defesa das Américas, (...). No plano econômico, os americanos trataram de estabelecer uma política bastante conservadora. Seu interesse maior voltou-se para materiais estratégicos, como a borracha, o minério de ferro, o manganês etc., tentando obter o controle de compra desses materiais."

*p. 382* - "(...) entre 5 e 17 de agosto de 1942, cinco navios mercantes brasileiros foram afundados por submarinos alemães. Sob pressão de grandes manifestações populares, o Brasil entrou na guerra ainda naquele mês." A FEB (Força Expedicionária). Fim do Estado Novo: o Estado Novo durou apenas 8 anos.

*p. 383* - "Os problemas do regime resultaram mais da inserção do Brasil no quadro das relações internacionais do que das condições políticas internas do país. Essa inserção impulsionou as oposições e abriu caminho a divergências no interior do governo." Manifesto dos Mineiros.

*p. 384* - Organização dos estudantes universitários se organizam na UNE, que emergiu na luta pela democratização. "(...) a imprensa cada vez mais burlava a censura, o que é um indicador segura da perda de força dos regimes autoritários." Instituição do Código Eleitoras, com eleição do presidente e de uma Assembleia Constituinte.

*p. 385* - Formação dos partidos: UDN, PSD e PTB. Apoio do PCB ao governo Vargas: "(...) se explica por características do PCB e sobretudo pela orientação vinda de Moscou."

*p. 386* - "Aí se traçou a diretiva de que os partidos comunistas de todo o mundo deveriam apoiar os governos de seus países, integrantes da frente antifascista, fossem eles ditaduras ou democracias. O Brasil não só entrara na guerra contra o Eixo como, em abril de 1945, estabeleceu relações diplomáticas com a União Soviética, pela primeira vez em sua história." Ao sair da cadeia, "Prestes confirmou (...) Era preciso estender a mão ao inimigo da véspera, em nome das 'necessidades históricas'." Decreto-lei em que "(...) se dispunha sobre os atos contrários à ordem econômica.", monopólios e práticas monopolistas.

*p. 387* - Em 1945, ressurgimento das greves. "(...) os comunistas trataram de frear essas mobilizações. Segundo eles, a época não era de greves, mas sim de 'apertar os cintos', para não causar problemas no governo." O queremismo: "(...) iniciativa promovida pelos círculos trabalhistas ligados à Getúlio, com o apoio dos comunistas (...) saíram às ruas defendendo a instalação de uma Assembleia Nacional Constituinte com Getúlio no poder." O peronismo na Argentina.

*p. 388* - Definia-se o "populismo" latino-americano. "(...) Perón ensaiava os passos que o conduziriam à presidência. Em outubro daquele ano, uma conspiração militar levou-o da vice-presidência da República à prisão. Uma enorme mobilização popular, com apoio em setores do Exército, resultou, em apenas oito dias, na sua libertação. Estava aberto o caminho para a vitória eleitoral peronista em fevereiro de 1946." "Temendo que o fenômeno Perón se repetisse no Brasil com Getúlio, seus opositores trataram de apressar sua queda, contando com a simpatia do governo americano. Nem o Getúlio dos meses mais recentes nem Perón mereciam a confiança dos Estados Unidos." Um conjunto de fatores resultou no desgaste do governo de Getúlio.

*p. 389* - "Forçado a renunciar, ele se retirou do poder fazendo uma declaração pública de que concordara com sua saída."

7.9 - As mudanças ocorridas no Brasil entre 1920 e 1940

*p. 391* - Realização dos censos de 1920 e 1940. Aumento da taxa de crescimento da indústria.

*p. 393* - Atuação do Estado na indústria básica para compensar a falta de interesse dos capitais privados. Aumento da educação, ainda extremamente precária.

8 - O Período Democrático (1945-1964)

*p. 397* - Poder temporário ao presidente do STF. Repressão aos comunistas e nomeação de interventores nos estados e municípios.

8.1 - A Eleição de Dutra

(grep: pessoa: Dutra.)

*p. 398* - A candidatura de Dutra não entusiasmava. Getúlio Vargas manifestou apoio público nos últimos instantes. "O resultado mostrava a força da máquina eleitoral montada pelo PSD a partir dos interventores e o prestígio de Getúlio Vargas entre os trabalhadores. Mostrava também o repúdio da grande massa ao antigetulismo, associado ao interesse dos ricos." O PCB, pelo prestígio de Luis Carlos Prestes e da União Soviética "(...) que pagara o preço mais alto em vidas e perdas materiais para derrotar o nazi-fascismo", teve 10% do total de votos.

*p. 399* - Getúlio Vargas "Beneficiando-se da lei eleitoral, concorreu ao mesmo tempo ao Senado em cinco Estados e a deputado federal em nove.", elegendo-se senador por dois e deputado em sete.

8.2 - A Constituição de 1946

*p. 399* - Constituição: República Federativa: União, estados e municípios. Executivo, Legislativo e Judiciário.

*p. 401* - Casamento: não permitido o divórcio. Leis trabalhistas: "Foi na parte referente à organização dos trabalhadores que os constituintes revelaram seu apego ao sistema corporativista do Estado Novo. Legislou-se esmiuçadamente sobre muitas coisas, mas não se suprimiu o imposto sindical, suporte principal dos 'pelegos'. Uma fórmula ambígua estabeleceu a liberdade de associação sindical ou profissional, (...). O texto, em si mesmo, traduz a idéia de sindicato como órgão de colaboração com o Estado. Além disso, como a lei não foi alterada, o princípio da unidade sindical ficou mantido, assim como o poder do Estado para intervir na vida sindical. Por caminhos diversos, mas fascinados pelo que se tem chamado de 'ideologia de Estado', os comunistas e a maioria dos liberais acabaram concordando com a fórmula constitucional. Por sua vez, ao acolher o direito de greve, a Constituição de 1946 utilizou uma expressão sucinta que acabaria por prejudicar os trabalhadores: 'É reconhecido o direito de greve, cujo exercício a lei regulará'."

8.3 - O Governo Dutra

*p. 401* - "É comum lembra que, em caso de dúvida sobre alguma decisão, o general [Dutra] perguntava o que dizia o 'livrinho' - a Constituição - e seguia o que aí estava escrito. Mas, quando se tratava dos comunistas e dos trabalhadores organizados, o legalismo era muitas vezes esquecido." "Enquanto a Constituinte se reunia, Dutra baixou o Decreto-lei 9070, de março de 1946, que regulamentava o direito de greve. A definição do que eram 'atividades essenciais', onde as paralisações não seriam permitidas, abrangia quase todos os ramos."

*p. 402* - "O Decreto-lei 9070 foi editado em um período em que as greves ganhavam ímpeto, enquanto os comunistas passavam gradativamente a apoiá-las. Sua existência foi longa. Mesmo após ser promulgada a Constituição de 1946, que garantia como princípio geral o direito de greve, permaneceu ao longo dos anos como texto legal regulador das greves. A democratização ficou assim a meio caminho quando se tratava de direitos dos trabalhadores." Repressão ao Partido Comunista. Maio de 1947: fechamento do PCB, intervenção em catorze sindicatos e fechamento de uma central sindical controlada pelos comunistas. "Seguiram-se nos meses seguintes novas ações repressivas, a ponto de haver mais de duzentos sindicatos sob intervenção no último ano do governo Dutra."

*p. 403* - Cassação dos parlamentares eleitos pelo PCB, que foi levado à clandestinidade. Na economia, liberalismo abolição dos controles estabelecidos pelo Estado Novo. Posteriormente, devido ao fracasso da política econômica, se colocou limites à importação, o que fez surgir uma indústria de bens de consumo.

*p. 404* - Com a repressão ao movimento sindical, houve uma compressão de salários que não acompanharam o aumento do custo de vida. Início dos movimentos para sucessão presidencial. Getúlio Vargas se articula. Em São Paulo surge Ademar de Barros

(grep: pessoa: Ademar de Barros)

*p. 405* - Ademar de Barros apoiou Getúlio, Dutra lançou outro candidato. "Getúlio baseou sua campanha na defesa da industrialização e na necessidade de se ampliar a legislação trabalhista. Modulou seu discurso de acordo com cada Estado que percorria. No Rio de Janeiro, onde a influência comunista era real, chegou a dizer que, se fosse eleito, o povo subiria com ele os degraus do Palácio do Catte e ficaria no poder."

8.4 - O Novo Governo Vargas

*p. 406* - Posse do governo Getúlio Vargas em 31 de janeiro de 1951. "Getúlio iniciou seu governo tentando desempenhar, nas condições de um regime democrático, um papel que já desempenhara: o de árbitro diantes das diferentes forças sociais."

*p. 407* - Divisões no exército: Esquematicamente: Nacionalistas: defendiam a industrialização e investimento do Estado em áreas estratégicas, bem como independência ou até oposição relativamente aos Estados Unidos. "Entreguistas": defendiam uma menor intervenção do Estado na economia, não davam tanta prioridade à industrialização, defendiam a abertura controlada ao capital estrangeiro e um alinhamento irrestrito com os americanos, no combate mundial ao comunismo. Invasão da Coréia do Norte na Coréia do Sul.

*p. 408* - "Getúlio tomou posse com a concordância das Forças Armadas. Esse fato indica que seus chefes não se inclinavam à interrupção do jogo democrático. Mas, ao mesmo tempo, mostrava como a democracia dependia precariamente da fiança militar." Conflitos na eleição da presidência do Clube Militar em 1950 levaram a fração nacionalista do exército à vitória. Em 1952, após uma campanha acirrada e até com violência física, venceram os adversários do nacionalismo, o que significava "(...) que a tendência favorável ao alinhamento com os Estados Unidos is se tornando majoritária no âmbito da oficialidade do Exército".

*p. 409* - Nos anos 50, houve medidas para incentivar o desenvolvimento econômico, como investimentos públicos no sistema de transportes e energia. Aumento da inflação chegando a 20,8% em 1953.

*p. 410* - Alguns fatores para a inflação: alta do preço internacional do café, gerando um aumento da receita em divisas; endividamento externo; crédito fácil para a expansão industrial sem acompanhamento de obras de infraestrutura (que teriam efeito a médio e longo prazo), o que encarecia os custos. João Gourlar foi nomeado para o Ministério do Trabalho que "(...) surgia como uma figura capaz de conter a crescente influência comunista dos sindicatos." Para o Ministério da Fazenda, foi nomeado Oswaldo Aranha.

(grep: pessoa: João Goulart)

(grep: pessoa: Oswaldo Aranha)

*p. 411* - Confisco cambial (Instrução nº 70 da Superintendência da Moeda e do Crédito): nas conversões de moeda de venda de café ao exterior, o governo ficava com uma parte dos dólares obtidos pela exportação do café. O objetivo era deslocar uma parte das receitas obtidas na venda do café para outros setores econômicos, como a indústria.

*p. 412* - Getúlio "(...) incentivou a organização sindical dos trabalhadores para que o ajudassem na luta contra 'os especuladores e os ganaciosos'. (...) favoreceu o retorno dos comunistas e dos excluídos em geral durante o período Dutra. Mas o governo não conseguiria controlar inteiramente o mundo do trabalho. A liberalização do movimento sindical e os problemas decorrentes da alta do custo de vida levaram a uma série de greves em 1953." Em São Paulo: greve geral de março; no Rio de Janeiro, Santos e Belém: greve dos marítimos de junho. "Começando pelo setor têxtil, a greve paulista chegou a abranger 300 mil trabalhadores (...). Tinha como reivindicação principal um aumento salarial de 60%, mas assumiu também um conteúdo de desafio à aplicação do Decreto-lei 9070. Os trabalhadores decidiram prosseguir a paralisação mesmo depois de esta ser considerada ilegal, com base no decreto. Entremeada de choques com a polícia, a greve se estendeu por 24 dias. Ainfal, terminou com acordos em separado feitos por cada setor."

*p. 413* - "Os comunistas, que na época estavam em oposição ferrenha a Getúlio, acusando-o de 'lacaio do imperialismo', desempenharam o papel principal na articulação da greve." "A greve dos marítimos abrangeu cerca de 100 mil trabalhadores. Os sindicatos envolvidos solicitavam aumento salarial, melhora das condições de trabalho e o afastamento da diretoria da Federação dos Marítimos, acusada de vinculações com o Ministério do Trabalho. Esta última reivindicação vinha ao encontro dos objetivos de Getúlio, no sentido da reforma ministerial." João Goulart intermediou a greve e atendeu a maioria das reivindicações dos grevistas e, em parte, dele próprio.

*p. 414* - Jânio Quadros, até então vereador, vence as eleições para a prefeitura de São Paulo, derrotando partidos mais fortes, com uma campanha contra a corrupção. Jango recebia ataques e seu nome era ligado aos "supostos planos de uma República sindicalista e, imediatamente, a um possível aumento de 100% no nível do salário mínimo." Entre os adversários civis do governo, destacava-se Carlos Lacerda, que tinha rompido com os comunistas e se tornado seu adversário.

*p. 415* - Inquietações no exército e publicação do chamado "memorial dos coronéis", com consequências políticas que, dentre outros assuntos, criticava a intenção governamental de valorizar os vencimentos de funcionários civis e a pretendida elevação do salário mínimo. Getúlio tira João Goulart do Ministério do Trabalho, mas antes Jango apresenta a proposta de aumento de 100% do salário mínimo, dando a impressão de ser um "(...) ministro que saía por querer conceder benefícios aos trabalhadores." Com a reformulação do Ministério do Trabalho, João Goulart é substituído, mas antes de sair apresenta uma proposta de aumento de 100% no salário mínimo.

*p. 416* - Getúlio Vargs, "Diante da hesitação das empresas canadenses e americanas produtoras de energia elétrica em realizar novos investimentos, respondeu em abril de 1954 com o projeto de lei que criava uma empresa estatal para o setor - a Eletrobrás." Fortalecimento da oposição, contando inclusive com ex-membros do governo. "(...) o anúncio de 100% do salário mínimo (...) provocou uma tempestade de protestos. A medida resultava em um aumento real de salário e nesse sentido tendia a agravar a inflação. Só que, como vimos, as causas básicas da inflação eram outras e não tinham origem em níveis salariais elevados. Pelo contrário, a remuneração dos trabalhadores havia se deteriorado através de anos seguidos de inflação." Entre o círculo íntimo de Getúlio Vargas "(...) se instalara a convicção de que era preciso remover Lacerda da cena política para garantir a permanência de Getúlio no poder."

*p. 417* - O desastre da tentativa de assassinato de Carlos Lacerda: a tentativa de homicídio acabou matando um major da aeronáutica, enquanto Lacerda saiu ileso e foi criado um fato político que foi usado contra Getúlio. Com a escalada da crise, Getúlio suicidou-se. Na carta-testamento que deixou "(...) se apresentada como vítima e ao mesmo tempo acusador de inimigos impopulares. Apontava como responsáveis pelo impasse a que chegara os grupos internacionais aliados aos inimigos internos. Afirmava que eles se opunham às garantias sociais aos trabalhadores, às propostas par limitar os lucros excessivos, à defesa das fontes fundamentais de energia, corporificadas na Petrobrás e na Eletrobrás. Afirmava ainda a carta que, enquanto o lucro das empresas estrangeiras alcançava 500% ao ano, o Brasil era obrigado a recuar sob violenta pressão, em medidas tomadas para sustentar o preço internacional do café".

*p. 418* - Rebeliões populares depois do suicídio de Getúlio. Presença dos comunistas que passaram todo o governo na oposição e que "(...) deram uma reviravolta da noite para o dia. Daí para a frente, abandonaram uma linha radical que frequentemente resultava em beneficiar seus maiores inimigos e passaram cada vez mais a apoiar o esquema do nacionalismo populista." As manifestações impediram que os militares (especialmente Aeronáutica) ganhasse espaço em direção ao poder. O vice Café Filho assumiu a presidência.

8.5 - A Eleição de Juscelino Kubitschek

*p. 420* - Campanha de Juscelino Kubitschek e João Gourlart (aliança entre PSD e PTB), Juarez Távora (UDN) e Ademar de Barros marcada por fake news e jogadas sujas. Supostas Cartas enviadas a Jango por um deputado argentino se referiam "(...) a articulações entre Jango e Perón para deflagrar no Brasil um movimento armado (...)". Posteriormente se provaria que as cartas eram forjadas. Juscelina ganha com 36%, Juarez com 30%, Ademar com 26% e Plínio Salgado com 8%.

*p. 421* - "Golpe preventivo" para garantir a posse de Juscelino Kubitschek.

8.6 - O governo JK

*p. 422* - "Em comparação com o governo Vargas (...) os anos JK podem ser considerados de estabilidade política."

*p. 423* - "A alta oficialidade das Forças Armadas - especialmente do Exército - estava disposta, em sua maioria, a garantir o regime democrático, dentro de certos limites. Esses limites diziam respeito à preservação da ordem interna e ao combate ao comunismo." Descrição de como a situação era mais instável no governo de Getúlio Vargas.

*p. 424* - Concessões de JK aos militates: atendimento das reivindicações no que diz respeito a vencimentos e equipamento. Indicação de militares para postos governamentais estratégicos como Petrobrás. "No plano da política partidária, o acordo entre PSD e PTB garantiu o apoio aos principais projetos do governo no Congresso."

*p. 425* - Ambos os partidos poderiam ser considerados getulistas, mas o getulismo do PSD reunia uma parte dos setores dominantes do campo, a burocracia estatal e uma burguesia industrial, já o getulismo do PTB "(...) abrangia a burocracia sindical e do Ministério do Trabalho, que controlava a estrutura vertical do sindicalismo." JK "(...) não se opôs aos interesses da burocracia sindical e tratou de limitar as explosões grevistas." "O PSD representou a força predominante da aliança partidária. Ele possuía maioria no Congresso, fornecia o maior número de ministros de Estado e controlava a política financeira do país.

*p. 426* - Programa de Metas. Criação da SUDENE. "Os pressupostos do Programa de Metas mostram que, no governo JK, ocorreu uma definição nacional-desenvolvimentista da política econômica." Dutra e Getúlio: processo de substituição das importações.

*p. 427* - "O governo JK promoveu uma ampla atividade do Estado tanto no setor de infra-estrutura como no incentivo à industrialização, mas assumiu abertamente a necessidade de atrair capitais estrangeiros (...)". "(...) autorizava as empresas a importar equipamentos estrangeiros sem cobertura cambinal, ou seja, sem depositar moeda estrangeira para pagamento dessas importações." "(...) política econômica que tratava de combinar o Estado, a empresa privada nacional e o capital estrangeiro para promover o desenvolvimento, com ênfase na industrialização. (...) o governo JK prenuncinou os rumos da política econômica realizada, em outro contexto, pelos governos militares após 1964." "Os resultados do Programa de Metas foram impressionantes, sobretudo no setor industrial. Entre 1955 e 1961, o valor da produção industrial, descontada a inflação, cresceu 80%, com altas porcentagens nas indústrias do aço (100%), mecânicas (125%), de eletricidade e comunicações (380%) e de material de transporte (600%)." "De 1957 a 1961, o PIB cresceu a uma taxa anual de 7%, correspondendo a uma taxa per capita (...) de quase 4%. Se considerarmos toda a década de 1950, o crescimento do PIB brasileiro per capita foi aproximadamente três vezes maior do que o do resto da América Latina." FNM (Fábrica Nacional de Motores: empresa montadora nacional mais importante.

*p. 428* - Juscelino cria, por decreto, o GEIA (Grupo Executivo da Indústria Automobilística) que incentivou a produção de automóveis e caminhões, com capitais privados especialmente estrangeiros. ABC paulista recebe montadoras estrangeiras." Empresas estrangeiras se expandiram, enquanto a FNM perdeu importância."

*p. 429* - "(...) a instalação da indústria automobilística representou um inegável êxito. Lembremos porém que ela se enquadrou no propósito de se criar uma 'civilização do automóvel', em detrimento da ampliação de meios de transporte coletivo para a grande massa. A partir de 1960, a tendência a fabricar automóveis cresceu a ponto de representar 58% da produção de veículos em 1968. Entre 1957 e 1968, a frota de automóveis aumentou cerca de 360% e a de ônibus e caminhões, respectivamente, cerca de 194% e 167%. Por outro lado, como as ferrovias foram na prática abandonadas, o Brasil se tornou cada vez mais dependente da extensão e conservação das rodovias e do uso dos derivados do petróleo na área de transportes." Construção de Brasília.

*p. 430* - Movimento sindical. Correntes janista e comunista: "Cada qual a seu modo, essas lideranças perceberam a dificuldade de articular o movimento dos trabalhadores, que ganhava amplitude, na apertada estrutura oficial. Nasceram assim organizações paralelas à estrutura oficial." Criação do Pacto de Unidade Intersindical (PUI) em 1955 em São Paulo que, por divergências internas, logo se dissolveu.

*p. 431* - Formação do Pacto de Unidade e Ação (PUA), que surgiu a partir de uma frente de ferroviários, marítimos e portuários criada pelos comunistas. "(...) preparou o caminho para a formação do Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), que iria desempenhar um papel relevante nas greves do período Goulart." Os sindicatos se concentraram cada vez mais no setor público ou de utilidade pública, com "(...) dificuldades de entrar em um setor de ponta - a indústria automobilística. Esse fato parece explicar-se por dois fatores básicos. De um lado, pela tradição de enraizamento do movimento sindical, sobretudo dos comunistas, na área as empresas ligadas ao Estado. De outro, pela desorientação dos velhos dirigentes sindicais diante das novas técnicas de relações de trabalho implantadas pelas empresas multinacionais, atraindo os trabalhadores com benefícios e esperança de promoções." Greve pela paridade de vencimentos (1960): os militares receberam um aumento que não foi estendido ao funcionalismo civil. "(...) ferroviários, marítimos e portuários desfecharam uma greve nacional pela paridade. Os velhos 'pelegos' colocaram-se contra o movimento, reunindo-se com o ministro do Trabalho para prestar solidariedade ao governo. O próprio Jango não obteve vantagens com a paralisação e permaneceu em silêncio no Rio Grande do Sul". A liderança ficou nas mãos dos comunistas e de figuras novas do movimento operário. Militares substituíram os grevistas e pressionaram o presidente e o Congresso para que solucionassem o problema, sob pena de intervenção das Forças Armadas. Deliberando às pressas, o Congresso atendeu em três dias às reivindicações dos grevistas."

*p. 432* - Problemas do governo: aumento do déficit. 1% do PIB em 1954 para 4% em 1957. Queda no preço dos produtos importados e aumento no preço dos produtos importados. Aumento da inflação (39,5% em 1959). Demissão do Ministro da Fazenda, nomeação do novo ministro Lucas Lopes (ex-presidente do BNDE) e nomeação de Roberto Campos para a presidência do BNDE.

*p. 433* - Plano de Metas elaborado por Lucas Lopes e Roberto Campos para enfrentar os problemas econômicos tem fortes reações contrárias: "(...) nenhum grupo social se dispunha a perder o mínimo que fosse em troca da estabilidade (...). Em segundo lugar, a inflação representava para muitos setores sociais um excelente negócio: na medida em que os salários não conseguiam acompanhar os preços, ela abria a perspectiva de ganhos excepcionais no reajuste de preços, na especulação com estoques de mercadorias, por parte de industriais e comerciantes. Além disso, como as dívidas ainda não estavam sujeitas à correção monetária, a inflação tornava extremamente atraente o recurso aos empréstimos, sobretudo os obtidos em condições privilegiadas nos bancos e órgãos de financiamento do Estado." Protesto dos industriais e cafeicultores contra a restrição de crédito e confisco cambial. O não apoio dos assalariados porque "No clima político da época, o programa de estabilização vinha associado a suspeitas de 'arranjos com o imperialismo' que provocavam arrepios no PTB e na esquerda. Ao mesmo tempo, qualquer plano dessa natureza importava no início em restrições adicionais. Os dirigentes sindicais e os trabalhadores sob sua influência temiam que os assalariados fossem arrastados a essas novas restrições, enquanto outros setores sociais continuariam a não aceitá-las. Os assalariados ficariam assim no pior dos mundos, diante de uma inflação igual ou crescente e salários reais mais reduzidos."

*p. 434* - Sobre o FMI.

*p. 435* - Juscelino, querendo a reeleição e sabendo da impopularidade que um acordo com o FMI poderia trazer, promove o rompimento do governo com o FMI e abandono do plano de estabilização. Tem grande apoio popular e político, inclusive entre a esquerda.

8.7 - A sucessão presidencial

*p. 436* - Formação das candidaturas para a eleição presidencial, Jânio Quadros pelo PTN, Ademar pelo PSP e general Lott, com João Goulart como vice-presidente com uma aliança entre PSD e PTB. Jânio Quadros como candidato de fora do sistema: "criticando a corrupção do governo e a desordem financeira. Sem ter um programa definido e desprezando os partidos políticos, atraía o povo com sua figura popularesca e ameaçadora que prometia castigo implacável aos beneficiários de negociatas e de qualquer tipo de corrupção." UDN apoia Jânio com a possibilidade de chegar finalmente ao poder. Favoritismo de Jânio entre diferentes classes sociais.

*p. 437* - Vitória de Jânio como presidente e João Goulart como vice devido a, na época, ser possível a eleição de um presidente e vice de chapas separadas.

8.8 - O governo Jânio Quadros

*p. 439* - Vitória da Revolução Cubana. Jânio Quadros condecora Che Guevara. "Não havia nesse gesto qualquer intenção de demonstrar apoio ao comunismo. Ele simbolizava para o grande público a política externa independente que Jânio começara a por em prática. Essa política, colocada nas mãos insuspeitas do ministro do Exterior, Afonso Arinos de melo Franco, consistia na busca de uma terceira via para o Brasil entre os dois grandes blocos, capitalista e comunista, em confronto."

*p. 440* - No plano econômico, para enfrentar os problemas deixados por seu antecessor (déficit comercial, déficit orçamentário, inflação, endividamente, etc.) promoveu um plano de austeridade que agradou os credores do Brasil e o FMI, reduziu os subsídio para importação do trigo e petróleo o que ocasionou um aumento de 100% no preço do pão e dos combustíveis. Falta de uma falta política de apoio. Renúncia de Jânio.

*p. 442* - Motivos da renúncia não são esclarecidos, mas explica-se pela combinação "de uma personalidade instável com um cálculo político equivocado". Esperava que haveria apelo para retornar o que, obviamente, não aconteceu.

8.9 - A sucessão de Jânio

*p. 442* - João Goulart deveria tomar posse, mas esta ficou em suspenso, por iniciativa de setores militares que o identificavam com o comunismo. Curiosamente, neste momento Jango estava em visita à China. Presidente da câmara dos deputadores assume provisoriamente a presidência da República.

*p. 443* - Entre os militares, havia resistência à posse de Jango, mas não havia unanimidade. O movimento pela posse de Jango tinha como principal figura Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, e cunhado de Jango, que "(...) contribuiu para a organização do esquema militar em torno de Machado Lopes e promoveu grandes manifestações populares em Porto Alegre." O parlamentarismo é instituído como possibilidade para garantir a posse de Jango, com poderes reduzidos.

8.10 - O Governo João Goulart

*p. 444* - O crescimento urbano e a industrialização abriram mercado a novos produtos agrícolas. "A terra passou a ser mais rentável do que no passado, e os proprietários trataram de expulsar antigos posseiros ou agravar suas condições de trabalho (...)". Ligas Camponesas: movimento que se propôs organizar os camponeses, defendê-los contra a expulsão da terra, elevação do preço dos arrendamentos, etc. Tinha como líder o advogado e político pernambucano Francisco Julião. Sua forma de organização era centralizada, com sedes em capitais dos estados ou núcleos urbanos importantes. Julião "(...) justificava essa estratégia a partir da convicção de que na grand ecidade estavam as classes e grupos aliados dos camponeses - os operários, os estudantes, os intelectuais revolucionários, a pequena burguesia - e havia aí uma Justiça menos reacionária."

*p. 445* - Na Paraíba, a primeira Liga foi fundada por João Pedro Teixeira, assassinado em 1962, cuja história está documentada no filme Cabra Marcado para Morrer, de Eduardo Coutinho. O I Congresso Nacional dos Trabalhadores Agrícolas, em 1961 em Belo Horizonte, "(...) foi planejado conjuntamente por Julião e outros membros das Ligas e pelos dirigentes comunistas (...). No encontro, as duas correntes se dividiram. Enquanto os líderes das Ligas sustentavam que a primeira demanda da gente do campo deveria ser a expropriação de terras sem indenização prévia, os comunistas preferiam se concentrar nos objetivos de promover a sindicalização rural e a extensão da legislação trabalhista ao campo. Desse modo, os comunistas, que eram minoritários na reunião, defenderam uma linha de reivindicações mais integradas no sistema legal do que os seguidores de Julião e setores católicos radicais." Em 1963 Jango sanciona o Estatuto do Trabalhador Rural, que institui a carteira profissional, a duração do trabalho, o salário mínimo, repouso semanal e férias remuneradas para o trabalhador do campo.

*p. 446* - Mudanças na Igreja Católica fazem surgir algumas correntes de esquerda que se contrapunham à hierarquia eclesiástica. Surgimento da Ação Popular (AP). A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) não pôs em dúvida a legitimidade do novo governo e ainda insistiu na validade das propostas de reforma sociais.

*p. 447* - "Por outro lado, os conservadores aparentemente na defensiva levantariam a cabeça nos últimos meses do governo Goulart. Eles assumiriam, como veremos, um papel significativo na mobilização que antecedeu a queda de Jango. Sobre o movimento operário, a posse de Jango "(...) significava a volta do esquema populista, em um contexto de mobilizações e pressões sociais muito maiores do que no período Vargas. Os ideólogos do governo e os dirigentes sindicais trataram de fortalecer o esquema.", que se assentaria na colaboração entre o Estado, o setor nacionalista das Forças Armadas, a classe operária organizada e a burguesia nacional, tendo o Estado como eixo articulador, com o nacionalismo e as reformas de base. As reformas de base incluiam "(...) a reforma agrária, com o objetivo de eliminar conflitos pela posse da terra e garantir o acesso à propriedade de milhões de trabalhadores do campo." Era necessário uma mudança na Constituição para permitir a indenização de proprietários a serem desapropriados com títulos da dívida pública. Reforma urbana abria a possibilidade de inquilinos se tornarem proprietários das casas alugadas.

*p. 448* - Necessidade de estender o direito de voto a analfabetos e inferiores das Forças Armadas. "Desse modo, esperava-se ampliar a sustentação do governo populista, contando com a grande massa dos desvalidos e setores marginalizados da instituição militar." Nacionalização das empresas concessionárias de serviço público, frigoríficos e indústria farmacêutica, regulamentação da remessa de lucros para o exterior e extensão do monopólio da Petrobrás. "É fácil perceber que as reformas de base não se destinavam a implantar uma sociedade socialista. Eram apenas uma tentativa de modernizar o capitalismo e reduzir as profundas desigualdades sociais do país, a partir da ação do Estado."

*p. 449* - "O governo e os grupos de intelectuais de classe média que se mobilizavam pelas reformas de base supunham poder contar com o apoio da burguesia nacional, no combate ao imperialismo e na luta pela reforma agrária. Para os defensores das reformas de base, os investidores estrangeiros seriam competidores desleais do capitalismo nacional, e a reforma grária incentivaria a integração da população do campo à economia de mercado, gerando assim uma nova demanda para os produtos industriais." Os membros da burguesia nacional separariam-se do governo, enquanto que as direções sindicais levaram adiante o esquema populista. Movimentos grevistas: "1. o número de greves aumento bastante; 2. as paralisações tenderam a se concentrar no setor público; 3. espacialmente, elas se deslocaram de São Paulo para outras regiões do país." "O deslocamento do setor privado para o público pode ser entendido se considerarmos o caráter político de várias greves, incentivadas pelo governo para forçar a aceitação de medidas de seu interesse.

*p. 450* - Dependência desse movimento com relação ao regime político: a queda do regime implicaria na queda do regime populista. No plano político, crescimento do PTB, declínio do PSD e UDN. Divisões internas aos partidos se agudizaram em função das diferenças ideológicas, com avanço das posições nacionalistas e de esquerda, inclusive dentro do PTB e UDN.

*p. 451* - "Entretanto, a maioria udenista se aproximou da corrente militar inimiga de Jango (...)" e incentivaram o golpe militar. Surgimento do PCdoB como um racha do PCB, devido à crise do stalinismo e oposição à linha de franca colaboração com o governo Jango.

*p. 452* - No Congresso Nacional, duas frentes interpartidárias: a Frente Parlamentar Nacionalista, que tinha deputadores do PTB e de outros partidos, inclusive alguns da UDN, e a ultraconservadora "(...) Ação Democrática Parlamentar, financiada pelo Instituto Brasileiro de Ação Democrática (IBAD), uma associação que obteve recursos da (...)" CIA. Na Forças Armadas, acontecia a "(...) formulação de uma nova doutrina elaborada pelos militares com a guerra fria e ganhou contornos mais nítidos após a ascensão de Fidel Castro ao poder." Na concepção dos militares, a guerra revolucionária teria diversos campos, como guerra psicológica e até a luta armada. Assim, as Forças Armadas ter uma ação de mesma amplitude. "Nascia assim a doutrinha da segurança nacional. Ela não caiu do céu. Foi gerada no âmbito da Escola Superior de Guerra (ESG), fundada em agosto de 1949, com a assistência de conselheiros franceses e americanos. A missão dos Estados Unidos permaneceu no Brasil de 1948 a 1960. Segundo a lei que a criou, a ESG teria o papel de treinar 'pessoal de alto nível no sentido de exercer funções de direção e planejamento de segurança nacional'. Sua finalidade foi ampliada no mesmo ano de sua criação, passando a incluir a elaboração de um 'método de análise e interpretação dos fatores políticos, econômicos e militares que condicionam o conceito estratégico.'"